terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Reflorestação



A reflorestação começou na zona junto ao moinho de Linda-a-Velha, conforme podem ver nas fotografias. Na segunda fotografia, temos em primeiro plano uma das crateras que sobrou da projectada construção do depósito de água para irrigar o campo de golfe. Algum dia será tapada?
A persistência dos cidadãos fez com que o IDP abandonasse a ideia peregrina de construir esse depósito na mata. Infelizmente, tarde de mais para os pinheiros mansos com dezenas de anos que foram abatidos sem nenhuma razão válida, só para satisfazer a vaidade de uns e as ambições de outros.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Alguém viu o Rocco?


Fazemos aqui eco dum apelo que nos chegou há pouco. Ontem, dia 20,, desapareceu no Estádio Nacional um cão de pequeno porte, preto e com uma mancha branca na zona do peito. Dá pelo nome de Rocco. Se alguém o vir, por favor avise a Segurança do Jamor.

Obrigada!

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Abertura de estrada, deposição de betuminosos e descargas no Jamor

Se achávamos que já tínhamos visto de tudo neste processo, estavamos enganados...

Hoje de manhã, cerca das 9 horas, um veículo de limpeza de fossas Kaiser Water Recycling estava a fazer uma descarga nos sumidouros que vão dar ao Rio Jamor, como se pode ver na primeira fotografia .



















Ontem, abriram uma estrada e depositaram materiais betuminosos, como pode ser visto na segunda e terceira fotografias.

Ambas as situações já foram reportadas às autoridades.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Recomeço das obras e acção contra a ARHT

Como seguramente já se aperceberam, as obras recomeçaram no campo de golfe, destruindo vegetação que tinha nascido entretanto e coberto vegetal em zonas anteriormente ainda não intervencionadas, numa clara afonta à decisão do tribunal, para já não falar da ilegalidade de obras desta natureza em pleno leito de cheias...

Posto isto, seremos obrigados mais uma vez a denunciar esta situação junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, pedindo-lhe que tome medidas para assegurar o cumprimento da sua decisão.

Por outro lado, a Autoridade da Região Hidrográfica do Tejo (ARHT) não deu (mais uma vez) resposta ao nosso pedido de informações, pelo que iremos intentar brevemente a correspondente acção judicial de intimação para prestação de informações. Relembramos que esta autoridade tutela uma boa parte dos terrenos em causa, por serem integrantes do domínio público hídrico, mas até à data, não temos visto que esteja a cumprir a sua missão.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Constituição da Associação!

Na passada sexta-feira, 5 sócios fundadores constituiram a nossa associação "Liga dos Amigos do Jamor", cujo objecto é "a defesa e promoção do Complexo do Estádio Nacional, a defesa e promoção da liberdade de utilização do Complexo do Estádio Nacional pelas populações numa perspectiva desportiva ou de lazer, bem como a defesa e promoção do ambiente e conservação da natureza em todo o espaço ocupado pelo Complexo do Estádio Nacional, no Jamor, e na sua zona envolvente. A Associação tem ainda por objecto promover práticas desportivas e de lazer sustentáveis e amigas do ambiente no Complexo do Estádio Nacional e na sua zona envolvente, podendo realizar iniciativas de natureza diversa para esse efeito, tais como provas desportivas, passeios temáticos, convívios, colóquios, etc."

Durante o período transitório, que corresponde à fase de implantação da associação e que terá uma duração máxima de 2 anos, os titulares dos órgãos sociais são os seguintes:

Assembleia Geral
Presidente: Sílvia Malheiro
Vice-Presidente: Rita Medina
Secretária: Marta Santos

Direcção
Presidente: Margarida Gonçalves Novo
Vogal: José do Vale Henriques
Vogal: Hugo Baiona

Fiscal Único
Leandro Silva

A Direcção irá reunir nos próximos dias para definir um plano de acção para o próximo ano, de que não deixaremos de vos dar conta.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Monte a monte...

Enquanto aguardamos a decisão do tribunal sobre a providência cautelar, as obras recomeçaram no campo de golfe há uns dias atrás, mais uma vez em desrespeito da ordem já emitida pelo tribunal de não destruir mais coberto vegetal.

Neste momento, há movimentações de terras importantes na zona junto à A5, em que se vão fazendo mais uns aterros e arrasando tudo o que existe. Há montes de terras novos depositados junto às margens do Jamor, mais uma vez em clara violação da lei e sem que a Autoridade da Região Hidrográfica do Tejo tome quaisquer medidas que se conheçam...

E é assim que, monte a monte, o campo de golfe vai sendo construído...

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

"Debate" na Antena 1

Aqui há umas semanas atrás, fomos convidados a participar num "debate" na Antena 1, no programa Portugal em Directo, em que o outro convidado seria a Federação Portuguesa de Golfe (FPG). Nessa altura, informámos a jornalista que o nosso interlocutor deveria ser o IDP, pois é ele o dono da obra e responsável pela construção do campo de golfe.

Praticamente em cima do dia do dito "debate", telefonaram-nos da Antena 1 a confirmar. Perguntámos então quem seriam os outros participantes. Foi-nos dito que seriam o IDP e a FPG. Naturalmente, recusámos participar nessas condições, pois não seria uma situação justa nem equilibrada, mas sim uma situação de 2 contra 1 porque o IDP e a FPG defendem o mesmo ponto de vista.

Propusemos que o número de convidados fosse reduzido para 2 ou aumentado para 4, de forma a conseguir um equilíbrio entre os pontos de vista, mas a nossa sugestão não foi aceite pela Antena 1. Assim, o dito "debate" acabou por se realizar só com a participação do IDP e da FPG.

Naturalmente, temos o maior interesse em divulgar a nossa causa e fazer o que estiver ao nosso alcance para a promover, mas isso não inclui aceitar seja o que for, muito menos situações desequilibradas e injustas à partida, mesmo que lhes chamem "debates". Um verdadeiro debate dá o mesmo espaço a todos os pontos de vista; não dois terços do espaço a um e apenas um terço a outro, como a Antena 1 pretendia fazer.

Tínhamos resolvido não referir aqui este assunto, mas soubemos recentemente que foi dito pela jornalista da Antena 1 no referido "debate" que não estavamos lá porque nos tínhamos recusado a participar juntamente com a FPG. A bem da verdade, aqui ficam as nossas razões.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Aplicação de arbusticida - esclarecimentos

Relativamente à questão da aplicação de arbusticida na mata do Jamor, recebemos os seguintes esclarecimentos do IDP, que muito agradecemos. Com base nestas informações e como choveu nos últimos dias, a aplicação terá sido provavelmente adiada, pelo que recomendamos que mantenham as precauções aplicáveis nestes casos, principalmente com os cães.

Informações recebidas do IDP:

"O tratamento em curso consiste numa aplicação localizada de arbusticida - apenas em pés de plantas invasoras, que embora cortadas anteriormente no decurso da operação de limpeza da mata, se apresentam em fase de rebentação - e não numa aplicação generalizada.

Tratando-se de uma intervenção localizada, é difícil estabelecer com rigor as áreas a intervencionar, sendo que, para a mata a nascente do Jamor, a previsão inicial de aplicação de arbusticida é de 20 de Novembro a 30 de Novembro. Realça-se no entanto, que este planeamento poderá ser ajustado em função das condições meteorológicas, uma vez que o produto não deve ser aplicado quando se prevê a ocorrência de precipitação.

A intervenção na mata a poente do Jamor, cujo corte e a limpeza foram efectuados mais tarde, ocorrerá quando se verificar a rebentação das espécies invasoras, e será igualmente alvo de publicitação, através da instalação de avisos nas áreas a intervencionar.

A substância activa do produto utilizado é o glifosato de amónio (tipo Roundup), aplicado diluído em 5% do volume de água.

Como prazo de segurança devem considerar-se 3 dias."

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Aplicação de arbusticida na mata do Estádio Nacional

Foram afixados vários avisos na mata relativos à aplicação de arbusticida para controlar as espécies invasoras e pedindo que as pessoas tomem as devidas precauções quanto à sua segurança, bem como à dos seus animais.

Para ajudar a evitar acidentes, pedimos ao IDP que disponibilizasse informações mais pormenorizadas, nomeadamente os dias e locais de aplicação, o produto a ser utilizado (com o correspondente código) e os prazos de segurança.

Assim que essa informação for disponibilizada, não deixaremos de a reproduzir aqui. Entretanto, como não sabemos se essa aplicação já começou, pedimos a todos que tenham a máxima atenção, principalmente com os cães.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Novidades

Quanto ao processo de intimação do IDP para prestação de informações, no final da passada semana apresentámos um requerimento ao tribunal a solicitar a aplicação das sanções previstas na sentença, caso o IDP não cumprisse voluntariamente a decisão judicial, como veio a suceder. Na verdade, o IDP foi condenado a passar-nos uma certidão integral do processo administrativo relativo à construção do campo de golfe e não o fez dentro do prazo previsto na lei, apenas nos passando certidão duma parte do processo.

Quanto à questão das licenças da ARHT para exploração de 2 furos nos terrenos do Estádio Nacional, a FPG (e não o IDP, que é a entidade que supostamente é responsável pelos terrenos em causa) veio alegar que tinham um "erro grosseiro" e seriam corrigidas. Assim veio a suceder efectivamente e a FPG (mais uma vez, não o IDP...) veio juntar as licenças "corrigidas" ao processo judicial, que permitem agora assegurar uma boa parte das necessidades de rega do campo de golfe, embora ainda estejam longe de garantir a sua sustentabilidade hídrica.

Tendo em conta esta situação, no mínimo anómala, como sabem muito bem todos os que estão habituados à forma de trabalhar da ARHT, pedimos uma certidão integral de todo o processo administrativo relativo a estas licenças, bem como acesso a todas as licenças de utilização de recursos hídricos no Complexo do Jamor.

Finalmente, quanto às estacas colocadas na mata, destinam-se efectivamente à reflorestação, a fazer fé nos avisos que foram colados nas zonas em causa.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

O nome "Liga dos Amigos do Jamor"

Tendo em conta que o nome que foi aprovado pelo RNPC para a associação que estamos a constituir foi "Liga dos Amigos do Jamor", vamos agora passar a usar regularmente esse nome.

O mistério dos pauzinhos...

Hoje pudémos ver que há mais pauzinhos semeados pelo Estádio Nacional, nomeadamente junto ao depósito de água junto ao Hotel Soplay e junto ao moinho da Cruz Quebrada. Tudo indica que se trata da reflorestação prometida!

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Mistério no alto de Linda-a-Velha

Ontem ao fim do dia não estava lá nada; hoje de manhã, pouco depois do nascer do sol, a zona dos moinhos, no alto de Linda-a-Velha apareceu semeada de pauzinhos com uma ponta branca, como podem ver na imagem.
Fala-se na instalação duma zona de piqueniques, como se fala na reflorestação há muito prometida...

Vamos ter de aguardar para ver, mas uma coisa é certa: trabalham literalmente de noite e de dia!



quarta-feira, 18 de novembro de 2009

´Vazadouro de terras na margem do Jamor e na mata

Segundo o que conseguimos apurar, o monte de terra que está depositado na margem esquerda do Rio Jamor junto à auto-estrada estaria destinado a ser espalhado na pista de corta-mato por causa do Crosse de Oeiras que se realiza este fim de semana.

No entanto, alguém chegou à conclusão (óbvia!) que não serviria para esse efeito, devido à terra ser muito barrenta, e neste momento está a ser removido.

As terras que estão a ser retiradas da obra da nave coberta de atletismo estão a ser levadas a vazadouro na zona por cima da pista de corta-mato. Trata-se dum triste espectáculo para quem passeia na mata... um espectáculo infelizmente comum nas nossas matas, onde todos acham que podem despejar os restos das obras.

sábado, 14 de novembro de 2009

Apresentação do Crosse de Oeiras

Não podemos deixar de fazer eco da notícia publicada no jornal "A Bola" na passada sexta-feira, segundo a qual vários participantes na apresentação pública do Crosse de Oeiras se insurgiram contra a projectada construção dum campo de golfe nos terrenos do Estádio Nacional.

Entre estes participantes estavam nomes bem sonantes do nosso atletismo e alguns não se coibiram de expressar alto e bom som a sua opinião sobre este projecto. Pela nossa parte, ficamos contentes por ver nomes de peso partilharem da nossa opinião sobre este projecto que o IDP teima em levar adiante.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Mais dois requerimentos em tribunal...

Agora que aguardávamos a decisão final do juiz sobre a providência cautelar, fomos surpreendidos por mais dois requerimentos: um do IDP a pedir para sermos condenados por litigância de má fé porque o acusámos de gerir a informação como melhor lhe convinha e um outro da FPG, basicamente a contestar os nossos comentários sobre os documentos apresentados ultimamente em tribunal (um direito que inquestionavelmente nos assiste).

Quanto ao primeiro, todos os que seguem este blogue e sabem as dificuldades por que passámos para que o IDP nos desse acesso a parte da informação (já que se recusou formalmente a fornecer-nos toda a informação) devem estar a sorrir de incredulidade. É preciso desplante!

Quanto ao segundo, estamos estarrecidos... Todas as vezes que abrimos a boca em tribunal no momento próprio fomos bombardeados com "respostas" às nossas respostas, numa espiral interminável. Será que a FPG não nos reconhece o direito a expressarmos os nossos pontos de vista sem ter de os vir contradizer logo a seguir? Se nós agissemos do mesmo modo, este processo nunca teria fim!

Seja como for, nesta sua resposta, a FPG veio alegar que as licenças de captação de água emitidas pela ARHT tinham um "erro grosseiro" e já estavam a ser alteradas no sentido de permitir a captação dos caudais máximos recomendados pela empresa que fez as sondagens.

Quanto a isto, vamos ter de aguardar para ver, mas uma coisa é certa: é sintomático que seja a FPG a intervir e não o IDP. Note-se que é a este último que os terrenos estão confiados, que as licenças foram emitidas em seu nome e não em nome da FPG e que a FPG não apresentou até à data um único documento que justificasse a sua actuação nestes moldes. Note-se ainda o facto da FPG vir afirmar que as licenças serão alteradas pela ARHT no sentido de permitir a captação máxima dos caudais... Como é possível?

Pela nossa parte, temos agora de dar atenção a estes dois requerimentos inesperados e responder-lhes em consequência. Quanto ao resto, continuamos a trabalhar na acção principal, mas não nos esquecemos da questão da reflorestação que foi prometida!

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Constituição da associação

Infelizmente, ainda não conseguimos constituir a associação. Já temos um nome aprovado pelo RNPC, mas não é o que queríamos, por isso temos estado a tentar resolver este assunto, o que atrasou ainda mais as coisas...

Seja como for, esperamos que as coisas se resolvam num futuro próximo. Hoje, provavelmente mais do que nunca, os terrenos do Estádio Nacional estão sob ameaças graves e é urgente constituir uma associação para defender este bem público, de todos nós.

Para além do projecto de construção do campo de golfe, existe ainda um projecto para retirar cerca de uma dezena de hectares dos terrenos do Estádio Nacional para construir uma rotunda, acessos e estacionamentos ao mega projecto imobiliário do Alto da Boa Viagem e a Câmara Municipal de Oeiras anunciou recentemente a ideia de construir um pavilhão multi-usos no enfiamento da Praça da Maratona, pavilhão esse que poderia servir para o Estoril Open...

Posto isto, se aqueles que deviam cuidar dos bens públicos e preservá-los não o fazem, persistindo, pelo contrário, na sua destruição sistemática, só nos resta uma coisa: organizarmo-nos e fazer-lhes frente! Está na altura de dizer: Basta!

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Informações recentes

No contexto do processo de intimação para prestação de informações, recebemos recentemente do IDP um plano com a nova configuração do campo de golfe e algumas informações que tínhamos solicitado. Entre estas, avulta a informação de que a manutenção do campo de golfe irá custar 9.000 euros por mês e que não há nenhumas negociações em curso com privados com vista à sua concessão.

Tendo em conta as licenças para captação de água concedidas pela ARHT, que só autorizam a captação de pouco mais de 10% das necessidades de água estimadas para o campo de golfe durante a fase de exploração (260 milhões de litros de água/ano!), não vemos como o IDP chegou a um valor tão baixo para os seus custos de manutenção: só a factura da água vai representar mais de 500.000 euros por ano...

Quanto a não haver negociação com privados com vista à concessão do campo de golfe, querem dar a entender que o IDP pretende assumir ele próprio a exploração do campo de golfe, caso este seja construído? Será que a FPG tem conhecimento de tal intenção e de que terá de sair do espaço que agora ocupa?

Por outro lado, no contexto da providência cautelar, recebemos cópia de alguns estudos, autorizações e pareceres, na sequência da ordem emitida pelo tribunal. De todos estes documentos resultam várias informações relevantes, de que destacamos as seguintes:

  1. Não vai ser preservada nenhuma faixa de 35 metros entre o eixo do rio e o campo de golfe, ao contrário do que nos quiseram fazer crer. Da mesma forma, não vão restar nenhuns caminhos dentro do campo nem vai haver nenhum caminho circundante do campo de golfe.
  2. Vai verificar-se uma alteração brutal da topografia e da cota do terreno, com uma subida considerável da sua altura média.
  3. Não se sabe agora ao certo o que irá ser plantado no espaço; todas as afirmações a este respeito são vagas e imprecisas.
  4. O estudo sobre a vegetação existente no local revelou a presença duma biodiversidade assinalável, de onde se destaca a presença de 3 géneros com espécies protegidas pelo Anexo B-II do decreto-lei que transpôs a Directiva Habitats para a nossa ordem jurídica. Nesse estudo da vegetação, com exclusão das áreas edificadas e de solo compactado (essencialmente os caminhos), que foram classificadas com um valor 1, a única área classificada com 2 foi a área correspondente ao actual relvado do campo de treino de golfe. Todas as outras áreas foram classificadas com um valor ecológico superior. Isto demonstra, se é que alguém ainda tem dúvidas, o baixíssimo valor ecológico dos relvados dos campos de golfe.
  5. Conforme já referimos acima, as licenças de captação de água emitidas pela ARHT só permitem a captação de pouco mais de 10% das necessidades de água estimadas, que ascendem a 260 milhões de litros por ano.
  6. Um primeiro parecer dum técnico da CMO era bastante crítico e estava bastante bem fundamentado; demorou mais de mês e meio a ser comunicado ao IDP. Um segundo parecer, naturalmente doutro técnico da CMO, como que por magia, passou por cima de virtualmente todos os problemas identificados pelo seu colega (embora aparentemente sem nenhum fundamento para tal) e recomendou que esta fase das obras fosse autorizada. Foi comunicado ao IDP no dia seguinte!
  7. Os estudos relativos aos furos para captação de água foram realizados em 2006 por ordem da FPG, comportando-se como se fosse dona e senhora de terrenos públicos! Qualquer particular que se tivesse atrevido a tanto seria severamente punido, mas neste caso não. O IDP não levantou nenhuma objecção a tal comportamento e a ARHT apressou-se a emitir as correspondentes licenças a favor do IDP, com base em estudos feitos há 3 anos atrás por um mero particular em terrenos públicos! Acresce ainda que não nos foram fornecidas as análises químico-bacteriológicas da água desses furos. Sabendo-se que a mesma se destina à rega, esta questão está longe de ser irrelevante - a água para rega tem de obedecer a parâmetros rigorosamente definidos por lei. Por isso, das duas, uma: ou a ARHT autorizou as captações para rega sem as referidas análises, o que seria extraordinário, ou estas existem e foram retiradas dos estudos que nos foram fornecidos, por motivos que não conseguimos explicar.

Entregámos ontem ao fim do dia os nossos comentários sobre estes documentos. Espera-se agora uma decisão final do tribunal sobre a providência cautelar ainda este mês.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Nova documentação

Estamos actualmente a analisar a documentação que foi entregue pelo IDP e pelo empreiteiro, na sequência da determinação do juiz no contexto da providência cautelar, e sobre a qual temos de nos pronunciar até à proxima 2ª feira.

Estamos também a analisar as informações que foram disponibilizadas hoje pelo IDP no contexto do processo judicial de intimação para prestação de informações em que foi condenado.

No princípio da próxima semana, daremos informações actualizadas sobre estas matérias.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Obras recomeçaram

Como seria de esperar na sequência da emissão das "licenças" da ARHT e da CMO, as obras já recomeçaram. Como o IDP nos vem já habituando, aqui vamos nós de vento em popa para a política do facto consumado!

ARHT e CMO dão "licenças" para o campo de golfe

Sem grande surpresa da nossa parte, fomos notificados de que a ARHT tinha emitido uma "licença" para movimentação de terras e que a CMO tinha também "licenciado" esta fase das obras.

Estamos a aguardar o envio de toda a documentação que sustenta estas ditas "licenças" para nos pronunciarmos, mas não podemos deixar de notar a rapidez com que foram emitidas... Como o povo costuma dizer, uns são filhos, outros enteados.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

IDP condenado a prestar informações

Fomos notificados há pouco da decisão do tribunal no processo de intimação do IDP para que nos prestasse as informações que pedimos.

O tribunal condenou o IDP a passar a certidão do processo que tínhamos pedido (o que já fez entretanto, mas só depois de termos interposto o processo) e a dar-nos as outras informações que pedimos ou dizer-nos que não as tinha. Estas informações dizem respeito aos custos de construção e manutenção das fases 1 e 2 do campo de golfe e se a sua exploração irá ser entregue a privados e em que moldes.

Isto prova que as pessoas têm de acreditar que conseguem exercer os seus direitos e não devem desistir quando estão convencidas de que têm razão!

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Alterações importantes ao projecto e próximos passos

Das declarações das testemunhas apresentadas hoje em tribunal pela FPG, pelo empreiteiro e pelo IDP resultou que tinha havido alterações importantes ao projecto do campo de golfe.

Em primeiro lugar, aparentemente já não será construído um depósito em Linda-a-Velha para irrigar o campo de golfe, sendo substituído por um lago dentro do próprio campo.

Depois, o campo de golfe respeitará um afastamento de 35 metros do rio Jamor, para permitir a construção do chamado Passeio Ribeirinho pela CMO.

A direcção de jogo do buraco 3 do campo de golfe (aquele cujas últimas pancadas eram dadas precisamente no sentido da A5 e que distava apenas cerca de 25 metros desta) alegadamente será alterada e essa zona será protegida com redes para salvaguardar os condutores que circulam na A5.

As espécies vegetais a plantar serão alteradas, no sentido de privilegiar espécies autóctones, em vez das espécies exóticas e introduzidas que estavam previstas.

Conforme as pessoas que têm vindo a seguir este processo irão seguramente notar, todas estas alterações dizem respeito a pontos levantados por nós. É lamentável que tenhamos tido de recorrer ao tribunal para que os responsáveis por este projecto olhassem para ele com algum cuidado, manifestamente esquecido na versão anterior.

Relativamente a estes aspectos, o juiz ordenou que fosse entregue a documentação correspondente, o que terá de acontecer nos próximos 5 dias. Após isso, teremos 5 dias para nos pronunciarmos. Findo estes procedimentos, o processo irá ao juiz para decisão, provavelmente no final de Novembro.

Por outro lado, o IDP informou que a ARHT terá licenciado as diversas utilizações dos recursos hídricos em causa com a construção do campo de golfe. Naturalmente, temos a maior curiosidade em conhecer os fundamentos de tal decisão.

Posto isto, vamos aguardar para ver qual é a configuração exacta do projecto de que estamos a falar, que pelos vistos difere sensivelmente da versão anterior dada a conhecer ao tribunal e que nos foi facultada.

Obviamente, seja qual for a configuração, as questões principais continuam lá: privação do uso do espaço pelas outras pessoas, impacto ambiental (nomeadamente em termos de recursos hídricos) e construção em leito de cheias.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Início do julgamento

O julgamento da providência cautelar contra o IDP, a FPG, a CMO e os empreiteiros começa amanhã, pelas 9h30 no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.

Amanhã serão ouvidas as nossas testemunhas e, na quarta-feira, as testemunhas das partes contrárias.

Depois da sentença sobre esta providência, iremos interpor a correspondente acção popular nos 30 dias seguintes, para obter uma decisão final sobre esta questão.

Mais uma vez agradecemos a todos os que nos têm ajudado nesta causa!

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Cópia dos processos administrativos

Há uns dias recebemos finalmente cópia dos processos administrativos do Instituto de Turismo de Portugal e do Instituto do Desporto de Portugal.

Quanto a este último, deve frisar-se que declarou em tribunal que só nos daria acesso a uma parte do processo, mais propriamente à parte relativa ao concurso público de empreitada, mas não ao resto, devido ao processo ainda não se encontrar completo. Naturalmente, opusémo-nos a este entendimento e estamos a aguardar a decisão do tribunal.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Início do julgamento já tem data marcada

O julgamento da providência cautelar a pedir a suspensão das obras do campo de golfe do Jamor tem já duas sessões marcadas, para os próximos dias 20 e 21 de Outubro, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, em que serão ouvidas as testemunhas das partes.

Em claro desrespeito da providência cautelar decretada pelo tribunal a título provisório e apesar de já ter sido confirmado em tribunal pela Câmara Municipal de Oeiras (CMO) e pela Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP (ARHT) que não tinham emitido nenhuma das várias licenças necessárias, as obras prosseguiram quase sem interrupção. Foi destruído mais coberto vegetal e, recentemente, foram realizados inúmeros aterros destinados a tapar o coberto vegetal natural que insiste em nascer e que, segundo a ordem judicial, não podia ser destruído.

Acresce que apesar de terem confirmado a ilegalidade das obras em causa, nem a CMO nem a ARHT embargaram as mesmas, numa clara omissão dos seus deveres e permitindo assim que o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) continuasse impunemente a aplicar uma política de facto consumado.

Neste momento, além da providência cautelar, ainda se encontram pendentes dois processos de intimação para prestação de informações, um contra o IDP, que se recusou a prestar informações e passar certidão do processo administrativo relativo a este projecto, e outro contra o Turismo de Portugal, IP (TP), um dos alegados co-financiadores do projecto, por também não ter prestado informações nem passado certidão do processo administrativo em causa dentro dos prazos previstos na lei.

Da mesma forma que já não subsiste nenhuma dúvida de que as referidas obras são ilegais por falta de licenciamento, também já não existe nenhuma dúvida de que:

  1. o projecto do campo de golfe está implantado em bens do domínio público hídrico;
  2. o projecto do campo de golfe se situa no leito de cheia e na zona adjacente do rio Jamor, de construção proibida ou condicionada, implicando assim um agravamento do risco para pessoas em bens;
  3. o campo de golfe ficará vedado a toda a volta, com uma única entrada junto do edifício de grandes dimensões projectado para o local;
  4. a construção do campo de golfe implica a destruição de todos os caminhos existentes e não restará nenhum caminho dentro do campo de golfe que possa ser utilizado por praticantes doutras modalidades;
  5. não haverá nenhum caminho circundante do campo;
  6. os moradores de Linda-a-Pastora deixarão de ter acesso simples, directo e acessível ao rio e ao Complexo Desportivo do Jamor;
  7. a flora e a fauna existentes no local serão pura e simplesmente erradicadas, por um lado em consequência da plantação maciça de espécies exóticas e introduzidas e de relva produto de engenharia genética, de baixíssima qualidade ecológica, e, por outro, em consequência do uso de pesticidas e herbicidas;
  8. o campo de golfe implica um consumo tremendo de recursos hídricos (necessidades estimadas de 260 milhões de litros por ano), sem que esteja demonstrada a sua sustentabilidade nem a sua qualidade para rega;
  9. os cortes de árvores na zona do moinho em Linda-a-Velha se destinam a implantar um reservatório para irrigar o campo de golfe;
  10. não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental, obrigatório por lei para campos de golfe com 18 ou mais buracos;
  11. a construção do campo de golfe se divide em duas fases, com 9 buracos cada, num total de 18 buracos;
  12. a construção da 2ª fase implica a destruição da pista de corta-mato e a vedação do acesso a todos os terrenos a seguir à Quinta das Biscoiteiras e até à auto-estrada.

Continua sem se saber:

  1. quais foram os motivos que levaram o TP a co-financiar este projecto, não se alcançando como é que a construção dum campo de golfe no Complexo Desportivo do Jamor pode promover o turismo;
  2. qual é o papel da Federação Portuguesa de Golfe (FPG) em todo este processo;
  3. porque é que a CMO e a ARHT não embargaram as obras como lhes competia, mesmo depois de já terem reconhecido em tribunal que eram ilegais;
  4. quem é que vai gerir o campo de golfe, sabendo-se que se trata de terrenos públicos que, portanto, não podem ser concessionados a privados (como a FPG) de qualquer maneira;
  5. quanto custa a manutenção do campo de golfe e quem é que a vai pagar;
  6. donde é que virá ao certo e quem pagará a água necessária para regar o campo de golfe.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Agarrem-me, senão vou-me a eles!

Mais um episódio rocambolesco da novela em que a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) é uma das principais protagonistas...

Por ofício de 23 de Setembro, o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras (CMO), solicitou ao presidente do IDP "que determine a suspensão imediata dessas obras sob pena de a Câmara Municipal de Oeiras determinar o seu embargo."

Para os menos atentos ou para os que seguem este processo há pouco tempo, lembramos que a CMO tem conhecimento das referidas obras desde Maio e que já reconheceu em tribunal que eram ilegais por falta de licenciamento.

Porém, ao invés do que teria acontecido se um de nós se tivesse lembrado de construir um clube de matraquilhos no jardim lá de casa (para o que teríamos a mesmíssima legitimidade que o IDP tem para construir o campo de golfe), a CMO limitou-se a ameaçar com o embargo das obras na comunicação social e a fazer afirmações evasivas em tribunal, mas sem quaisquer efeitos práticos, como está à vista de toda a gente.

Posto isto, talvez porque se aproximam eleições e as obras (que todos sabem ser ilegais) continuam na maior impunidade dando uma triste imagem da nossa autarquia, o Presidente da CMO lembra-se agora de fazer mais uma ameaça de embargo.

Tendo em conta o seu historial neste processo, é difícil acreditar que tal ameaça corresponde a uma firme intenção de assumir finalmente os seus deveres nesta matéria e pôr termo a obras ilegais que duram há vários meses e aos olhos de todos. Parece bem mais uma manobra para distrair o cidadão eleitor, levando-o a acreditar que a CMO cumpre os seus deveres em matéria de fiscalização e licenciamento de obras.

Por nós, só acreditamos quando virmos a ordem de embargo, preto no branco!

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

É um mini-golfe!

Está resolvido o mistério das movimentações de terras na ilha da pista de canoagem! Ainda julgámos que era algum circuito de mini-crosse, a julgar pelos arruamentos, mas agora, com a instalação do percurso, vê-se que se trata de um mini-golfe.

O que virá a seguir? Daqui a pouco não sobra nem um centímetro por intervencionar radicalmente no vale do Jamor. Depois, como não há dinheiro para fazer a manutenção, como sucede nas piscinas e no circuito de manutenção, as coisas vão-se degradando e caindo no abandono...

No mini-golfe resta a consolação de que os buraquinhos podem ser aproveitados pelos patos para nidificar...

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

As dores dos outros?

Um dos grandes mistérios e pontos por esclarecer de toda esta história é o papel da Federação Portuguesa de Golfe (FPG).

A FPG tem vindo repetida e activamente a defender este projecto (bem mais do que o IDP), sem que se saiba ao certo a que título é que o faz: é apenas uma federação a defender a construção de mais uma infra-estrutura desportiva ou é mais do que isso?
Também tem vindo a alegar repetidamente que é uma das principais prejudicadas com a nossa intervenção, sem esclarecer no entanto quais são os seus "prejuízos", para além daqueles que ela própria causou a si mesma ao permitir a destruição do campo de treino de golfe do Estádio Nacional.
É do conhecimento público que a FPG explora comercialmente um campo de treino de golfe (2,5 hectares), uma loja e um restaurante no Estádio Nacional, alegadamente ao abrigo dum protocolo antigo com o IDP. É também do conhecimento público que deriva daí importantes receitas.
Ora, se o projecto do campo de golfe for para a frente, há realmente potencial para a FPG sair prejudicada porque, caso o IDP decida concessionar o espaço, terá de o fazer através dum processo público, aberto e transparente e nada garante que a FPG saia vencedora desse concurso...
Se o IDP decidir não concessionar o espaço e explorá-lo directamente, a FPG perde o seu campo de treino de golfe, a loja e o restaurante...
Por tudo isto, acharíamos que a FPG teria muito mais razões para se preocupar com o projecto de construção do campo de golfe do que com as nossas acções para o impedir!
Mas é claro que também se pode dar o caso do IDP e da FPG estarem a pensar atribuir a esta última a exploração do campo de golfe, sem mais, cedendo directa e generosamente a privados (a FPG) mais de 30 hectares de terrenos do domínio hídrico público para a FPG explorar comercialmente...
Ora, quanto a isto, sugerimos que vejam melhor a legislação sobre o domínio hídrico público e os bens públicos: talvez descubram que há alguns "obstáculos" a tão brilhante ideia!

sábado, 19 de setembro de 2009

Obras de fachada... e obras necessárias

Com o recomeço das aulas de natação no Complexo de Piscinas do Jamor, constatámos com profunda desilusão que não foram feitas as muito necessárias obras de manutenção.

O fundo da piscina olímpica tem vários azulejos partidos, as colónias de fungos e/ou bactérias que se encontram no fundo da piscina continuam em franco crescimento, a água começa a ter uma cor duvidosa e as paredes do pavilhão continuam cobertas de mofo...

Apesar desta tristeza, os corredores brilham, cheios de plaquinhas novas com nomes pomposos e posters gigantes. Mas que critérios são estes de quem gere as piscinas? É melhor ter placas em acrílico em cada porta e posters a cada 5 metros do que limpar e reparar a piscina?

Senhores, aquelas piscinas são usadas por milhares de pessoas que pagam! Têm o direito a condições mínimas de higiene e salubridade e pouco se importam com posters e outros enfeites!

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Programa da Bioesfera online

Para quem não pôde ver ontem o programa da Bioesfera, aqui ficam os links:

http://localhost/multimedia/?tvprog=24778&idpod=29665

http://ww1.rtp.pt/multimedia/index.php?tvprog=24778

Os nossos parabéns à equipa da Bioesfera pelas excelentes reportagens!

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Programa da Bioesfera

O programa da Bioesfera sobre o Estádio Nacional vai para o ar hoje às 19 horas na RTP 2!

terça-feira, 15 de setembro de 2009

O poderoso muro do silêncio

Já nos vamos habituando ao muro de silêncio dos institutos públicos nesta matéria do campo de golfe... Depois de há dias nos termos visto obrigados a interpor mais uma acção contra o IDP para que nos passe uma certidão do processo administrativo, esta semana é a vez do Turismo de Portugal, IP (anteriormente, Instituto do Turismo de Portugal).

Este instituto é alegadamente um dos co-financiadores do projecto do campo de golfe, quem sabe se para promover o turismo no vale do Jamor... Entra pelos olhos dentro que este campo de golfe é uma estrutura imprescindível para promover o turismo, não é?

Pois também este instituto não nos passou uma certidão do correspondente processo administrativo dentro do prazo previsto na lei. Pois nós também interpusemos mais uma acção de intimação...

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Igualmente extraordinário!

Apesar dos insistentes protestos de boa vontade e de que seria decretado o embargo imediato das obras (até tivemos direito a uma carta pessoal de Sua Excelência, o Presidente da Câmara em exercício), a verdade é que a Câmara Municipal de Oeiras também se demite das suas responsabilidades e é culpada de omissão de cumprimento do seu dever.

Para que não restem dúvidas sobre a actuação da edilidade oeirense, aqui fica um extracto do esclarecimento prestado agora em tribunal "Município de Oeiras (...) vem esclarecer que, até à presente data, não foi decretado qualquer embargo administrativo às obras realizadas no "Campo de Golfe do Jamor"."

Para quem reconheceu em tribunal que as obras não tinham licença camarária e que essa licença era obrigatória, digamos que é, no mínimo, escandaloso.

É como se um cidadão chamasse a atenção de um polícia para um roubo que estivesse a acontecer numa loja em frente. O polícia olharia para lá, diria "Olha, estão a roubar aquela loja" e a seguir viraria as costas e iria à sua vida, como se nada estivesse a acontecer.

A posição da ARHT só tem uma diferença face a esta: o polícia, em vez de virar logo as costas, ligaria para um instituto público a pedir documentação para poder analisar se poderia intervir. A seguir, iria para a esquadra aguardar que a referida documentação lhe fosse entregue.

Posto isto, o que é que resta aos cidadão depois de terem chamado a atenção dos "polícias" (pagos com o dinheiro dos impostos dos cidadãos) e estes se recusarem a cumprir o seu dever?

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Extraordinário!

Veio recentemente ao nosso conhecimento que a ARHT, a entidade responsável por licenciar a utilização de recursos hídricos, neste caso todos os terrenos envolvidos na 1ª fase do campo de golfe do Jamor, está a "analisar" o projecto em causa.

A ARHT confirmou que as obras estão sujeitas a licenças várias e que não poderiam ter começado sem que tais licenças tivessem sido emitidas, como nós temos estado a alegar desde o início de Junho.

Apesar disso, em vez de decretar o embargo das obras e tomar outras medidas de protecção do risco acrescido de cheias, resolveu "analisar" o projecto como se não houvesse obras em curso no terreno!

Como aparentemente existe um projecto para regularização do rio Jamor que está a ser realizado desde 1998 (!) e que será (?) implementado pela Câmara Municipal de Oeiras e pelo INAG, pediu cópia desse projecto ao INAG para que o possa analisar em conjunto com o projecto do campo de golfe. Por isso, neste momento, "aguarda" que o mesmo lhe seja entregue...

E aqui podemos todos nós ver como funcionam as coisas: nas secretarias trocam-se ofícios e pedem-se documentos; no terreno as obras continuam.

Naturalmente, se fosse um particular que se tivesse atrevido a tamanho desmando, por exemplo um agricultor em campos confinantes com uma linha de água, há muito que teria sido multado pela medida grande e intimado a repor a situação original. Como as coisas se passam entre institutos públicos, andam a pedir documentos uns aos outros...

Depois, se entretanto as coisas correrem mal, podem sempre dizer que estavam a "aguardar informações complementares".

Será assim tão difícil chegar à conclusão óbvia que a construção de um campo de golfe naquele local, incluindo o enorme edifício previsto, é incompatível com a classificação jurídica daqueles terrenos? Será assim tão difícil dizer ao IDP que as licenças em causa pura e simplesmente não podem ser emitidas porque a lei não o permite?

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Ainda mais más notícias...

As obras recomeçaram no campo de golfe do Jamor!

Os promotores estão hoje, ao arrepio de tudo e todos, a fazer mais aterros em pleno leito de cheias.

Onde estão os responsáveis pela Administração da Região Hidrográfica do Tejo, que têm a obrigação de zelar por aqueles terrenos? Estão à espera que aconteça alguma desgraça para depois virem dizer que não sabiam de nada?

Onde andam também os fiscais de obras da Câmara Municipal de Oeiras, que também têm por obrigação embargar as obras ilegais?

Onde anda esta gente toda que é paga com o dinheiro dos nossos impostos?

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Vedações em Linda-a-Velha

Fomos avisados que as vedações que estavam em Linda-a-Velha para construção do reservatório de água para irrigar o campo de golfe estão todas empilhadas e arrumadas.



Será que finalmente alguém começou a agir com bom senso e vão desistir deste projecto disparatado?

Mais más notícias...

Infelizmente, temos tido poucos motivos para dar boas notícias neste blogue...

Depois de termos sido recebidos pelo IDP e nos ter sido finalmente dado acesso ao processo administrativo no dia 19 de Agosto, o IDP recusou-se agora formalmente a passar a correspondente certidão, em clara violação da lei.

Para além dos aspectos jurídicos (que nos vão obrigar mais uma vez a recorrer aos tribunais), há os aspectos políticos desta questão: o que será que tanto querem esconder a todo o custo???

Por outro lado, a limpeza da mata está a deixar para trás enormes quantidades de lixo: alguidares, sapatilhas velhas, pneus, tanques da roupa partidos, carrinhos de bebé, sacos de plástico, bidões... O lixo está no meio da mata e amontoado junto às bermas dos caminhos, em alguns lugares há mais de 1 mês!

Será que este lixo vai lá ficar tanto tempo como os restos de cadeiras do Estoril Open, algumas das quais estão lá há 2 anos?

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Incompatibilidade com outros desportos e actividades de lazer

Ao contrário do que foi afirmado pelo IDP e pela FPG, a implantação de um campo de golfe no CDJ é incompatível com a prática de qualquer outro desporto ou actividade de lazer nesses terrenos.

Na verdade, resulta da documentação entregue em tribunal pela FPG e também do processo administrativo consultado no IDP, relativos à 1ª fase, que o campo de golfe ficará vedado a toda a volta, desde o acesso a Linda-a-Pastora por baixo da auto-estrada, passando pela zona contígua aos campos de râguebi e até à margem do rio. Haverá uma única entrada, junto das novas edificações que pretendem lá implantar, não muito longe das existentes actualmente.

Todos os caminhos e trilhos existentes desaparecem, sendo substituídos por mero troços sem continuidade para permitir pequenas deslocações dentro do campo de golfe, obviamente não para praticar qualquer outro desporto nem qualquer outra actividade que não o golfe.

Não haverá nenhuma pista circundante do campo em que se possa correr ou andar de bicicleta. Toda aquela zona fica pura e simplesmente vedada e reservada a uso exclusivo dos praticantes de golfe ou frequentadores das estruturas sociais e de apoio (restaurante e loja).

E é assim que a população em geral deixaria de poder usufruir de mais de metade da zona de vale do Estádio Nacional ...

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Apoio da Quercus!

Estamos muito contentes por termos recebido recentemente uma oferta de apoio concreto por parte da Quercus.

Daqui para a frente, contamos com ajuda especializada na parte ambiental, duma associação com provas dadas na matéria. Já realizámos uma primeira reunião para discutir alguns pontos e estamos certos que esta colaboração nos ajudará a alcançar os nossos objectivos comuns: defender o meio ambiente e o bem estar das populações.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Recolha de assinaturas em Linda-a-Velha

Graças a um membro do projecto Iniciativa Jovem, está a decorrer a recolha de assinaturas em vários estabelecimentos comerciais de Linda-a-Velha contra o projecto de construção do campo de golfe.



Obrigado Iniciativa Jovem e obrigado aos comerciantes que estão a participar!

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Acesso ao processo administrativo do IDP

Hoje fomos recebidos no IDP com muita cortesia e foi-nos facultado acesso ao processo administrativo.

Constatámos que o processo é essencialmente composto por um despacho e pelo processo de concurso público e empreitada de construção.

Iremos agora solicitar cópia das partes consideradas relevantes para efeitos do processo judicial.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Serão plantadas "mais de 1.000 árvores" disseram eles...

Tanto o IDP como a FPG afirmaram repetidamente que seriam plantadas "mais de 1.000 árvores" para substituir as cortadas para construir o campo de golfe. Foi também afirmado que se trataria de espécies "autóctones".

Ora bem, foi-nos dada a listagem completa das tais "árvores" no contexto do processo judicial. O número de "árvores" ascende precisamente a 1.617, das quais 772 afinal são arbustos ou plantas de porte arbustivo (558 aloés, 208 fórmios e 6 alfeneiros do Japão), correspondentes a 47,74% do total.

Das verdadeiras árvores, em número de 845 (menos de 1.000, portanto), 18,43% são espécies autóctones (208 pinheiros mansos, 62 pinheiros bravos, 21 freixos e 7 olaias) e, pasme-se, 81,57% são espécies exóticas ou introduzidas.

Do total de espécimens vegetais, 76% (1.229 espécimens) correspondem a aloés, fórmios, cedros e ciprestes, tudo espécies exóticas ou introduzidas. Teríamos portanto uma alteração radical da paisagem no Estádio Nacional, com plantação em massa de plantas de porte arbustivo originárias da África do Sul e da Nova Zelândia e árvores oriundas de quase todo o lado, menos daqui...

Obviamente, estas espécies poderão ter valor ornamental, mas têm pouco ou nenhum valor ecológico e não são aptas a sustentar a vida animal existente no local, ao contrário do coberto vegetal que foi destruído e do que estava prestes a sê-lo.

E aqui temos mais um exemplo da "responsabilidade ambiental" dos promotores desta obra!

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Ainda a área... e os 9 ou 18 buracos

Em resposta aos pedidos de esclarecimentos e dúvidas sobre a área afecta ao campo de golfe, resolvemos fornecer informações mais pormenorizadas sobre esta questão.

Com base nas medições para efeitos de orçamentação das obras da fase 1 apresentadas em tribunal pela FPG e nalgumas informações adicionais fornecidas pelo IDP, também em tribunal, na fase 1 temos cerca de 15,5 hectares com relva, cerca de 3,4 hectares com arvoredo e cobertos com casca de pinheiro na zona de "rough", cerca de 4,4 hectares de sementeira na zona de "rough" e um lago com 0,5 hectare. Tudo somado, dá 23,8 hectares. Deve notar-se que esta área não inclui os caminhos nem as infra-estruturas, de forma que se pode dizer que a área total implicada na fase 1 ascende seguramente a mais de 24 hectares.

Quanto à fase 2, por ocasião do Dia da Família, em Maio deste ano, foi afixado um cartaz no CDJ pelas autoridades oficiais que mostrava as duas fases do campo de golfe. Pegando nesse cartaz e nos mapas do CDJ, consegue calcular-se com alguma facilidade que a fase 2 abrange uma área na casa dos 10 hectares, provavelmente mais.

Por isso, no total, o campo de golfe iria ocupar pelo menos 34 hectares dos terrenos do CDJ, ou seja, mais de 340.000 metros quadrados.

Deve também esclarecer-se que resulta da documentação entregue em tribunal que o projecto é para construção de um campo de golfe de 18 buracos, no total das fases 1 e 2, e é esse projecto que estamos a contestar - a providência cautelar diz respeito à totalidade do projecto e não apenas à fase 1.

Provavelmente, as obras só foram divididas em duas fases numa tentativa lamentável de evitar ter de fazer logo o Estudo de Impacto Ambiental (obrigatório para campos de golfe com um número igual ou superior a 18 buracos) - a chamada esperteza saloia - e de não chamar tanto a atenção das populações - a chamada política do facto consumado...

Vir agora dizer que o campo de golfe é "só" de 9 buracos revela o maior descaramento - essa alegação é contrariada pelas notícias da comunicação social da época do lançamento das obras, pela documentação entregue em tribunal e também pelo facto que as obras da fase 2 estavam previstas para começar já em Setembro/Outubro. Isso talvez não aconteça agora apenas por causa da contestação que se gerou à volta deste processo.

sábado, 15 de agosto de 2009

Assinaturas dos moradores de Caxias

Na sexta-feira, foram-nos entregues 2 folhas cheias com assinaturas dos moradores de Caxias recolhidas por um dos nossos Amigos do Estádio Nacional. Obrigado Eduardo!

Limpeza da mata - zona junto à Cruz Quebrada

Embora faça alguma pena olhar para a mata "despida" na zona junto à Cruz Quebrada, damos os nossos parabéns aos gestores do CDJ. Todos os problemas notados por muitos utilizadores foram resolvidos: já não há pilhas de troncos empilhadas e lixo e os caminhos estão transitáveis.

Assim, tudo indica que em breve tudo estará um brinquinho e só voltaremos a falar deste assunto para dar boas notícias...

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Novidades da manutenção do estádio

Faz hoje cerca de uma semana que foi feita uma "limpeza" radical na zona junto à Quinta das Biscoiteiras.

Mais uma vez, a falta de formação do pessoal e a falta de supervisão dos responsáveis levou a que fosse cortado tudo a eito, mesmo o que não o deveria ter sido, por exemplo os abrunheiros bravos (Prunus spinosa) e as silvas de amoras (Rubus ulmifolia).


Por outro lado, faz também cerca de uma semana que o lixo que ficou à vista, dando uma imagem lamentável desses terrenos, continue exactamente no mesmo lugar, como estão no mesmo lugar há meses os restos de cadeiras do Estoril Open. Por favor, recolham o lixo!

No âmbito dessa "limpeza", destruiram também os trilhos de downhill do BTT. Sabemos que havia queixas porque alguns praticantes não respeitavam os direitos de outros utilizadores, mas sabemos também que houve praticantes responsáveis de downhill que se reuniram com os gestores do CDJ e propuseram soluções para ultrapassar esses problemas. Ficaram sem resposta... Porquê? Não nos venham dizer que era impossível compatibilizar os trilhos de downhill com as outras actividades: bastaria um pouco de bom senso!

Nessa "limpeza" arrasaram também com uma boa parte dos trilhos na zona superior da mata junto a Linda-a-Velha. Os restos de mato e árvores deixados no local são de tal dimensão que não é hoje possível andar de bicicleta nem caminhar nesses locais.

Senhores, qual é a vossa visão para o Complexo do Estádio Nacional? Um vale construído à exaustão, combinado com um campo de golfe vedado de mais de 30 hectares e uma mata de pacotilha para admirar, mas não para utilizar fora dos caminhos principais???

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Estaleiro junto às piscinas

Fomos informados que o estaleiro que está instalado por trás das piscinas se destina à requalificação dos passeios junto à marginal, cujas obras aliás já começaram.

Julgo que todos aplaudem esta iniciativa, só não percebemos é a total ausência de informação no local. Se não há nada a esconder, porquê estes "mistérios"?

Começou a limpeza para a fase 2?

Como os utilizadores do Jamor já repararam, foi feita uma grande "limpeza" junto à pista de corta-mato, incluindo corte de parte do canavial.

Tendo em conta que essa zona seria abrangida pela fase 2 do campo de golfe, cujas obras estavam previstas para começar daqui a umas semanas, já entregámos um requerimento no tribunal, alertando-o para o novo incumprimento da providência cautelar por parte do IDP e pedindo que seja aplicada a correspondente multa.

É que dificilmente se poderá dizer que se trata de "limpeza e requalificação da mata"!

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

A área afecta ao projectado campo de golfe

Tal como prometido, vamos começar a publicar esclarecimentos sobre algumas matérias em causa no processo judicial. O que vamos divulgar decorre das informações dadas pelas outras partes (nomeadamente o IDP e a FPG) ao tribunal.


E vamos começar pela tão falada área que seria ocupada pelo campo de golfe. Estavamos convencidos que o campo de golfe ocuparia 22 hectares, pois essa era a área referida nas notícias da comunicação social.

Sabemos agora que os tais 22 hectares só correspondem à fase 1 e, aliás, são mais de 22, devendo muito provavelmente rondar os 24 hectares. Se somarmos a esta área a que seria ocupada pela fase 2, estamos a falar numa área total perto dos 34 hectares, ou seja, cerca de 340.000 metros quadrados!

Posto isto, teríamos cerca de metade de todo o vale e cerca de 14% de todos os terrenos do Jamor (que têm uma área total de 240 hectares) afectos a uma única modalidade. É caso para dizer que há uns que são filhos e outros enteados...

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Situação dos processos judiciais

No final da semana passada, fomos notificados da decisão do tribunal sobre o processo de intimação para prestação de informações que tínhamos interposto contra o IDP e a CMO. O tribunal não decidiu sobre o nosso pedido porque julgou que não tínhamos legitimidade para interpor a acção, uma vez que o pedido inicial de informações tinha sido feito pelo nosso advogado.

Em consequência, estamos a estudar a possibilidade de recorrer desta decisão, mas já pedimos novamente as informações ao IDP. Não é necessário, para já, voltar a fazê-lo à CMO porque esta nos facultou acesso às informações pedidas, neste caso confirmando que não existia nenhum processo de licenciamento das obras do campo de golfe.

Quanto à providência cautelar, no final da semana passada entregámos o nosso requerimento a pronunciarmo-nos sobre alguns aspectos processuais, mas também sobre os documentos juntos pelo IDP, pela FPG e pelos empreiteiros aos seus requerimentos e oposições.

Nos próximos dias daremos informações mais detalhadas sobre este aspecto.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Adesão à nossa causa

Nos últimos dias, a nossa petição ultrapassou as 2.000 assinaturas, entre as recolhidas na Internet e as recolhidas presencialmente no Estádio Nacional. O nosso blogue também está prestes a atingir as 4.000 visitas!

Estes factos mostram bem a dinâmica do nosso movimento, o que também é ilustrado pelas notícias que têm saído na imprensa com alguma regularidade e o apoio que nos tem sido dado, não só por muitos cidadãos, mas também por algumas associações e partidos políticos.

Parabéns a todos os que trabalharam e trabalham na divulgação da causa do Estádio Nacional!

terça-feira, 21 de julho de 2009

Acesso aos processos administrativos

Ontem entregámos a nossa resposta às contestações da Câmara Municipal de Oeiras (CMO), da Administração da Região Hidrográfica (ARH) e do IDP, no contexto do processo judicial de intimação para prestação de informações em curso.

Lembramos que a CMO e a ARH já confirmaram que não existe nenhum processo de licenciamento relativo às obras do campo de golfe. Por seu turno, o IDP ainda não nos facultou acesso ao processo administrativo que sustenta a construção do campo de golfe.

Aliás, o IDP, ao contrário do que tinha prometido, também não facultou esse processo aos deputados da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. Relembramos que tinha prometido fazê-lo durante a visita ao Estádio Nacional do passado dia 7 de Julho, mas não o fez, apesar da insistência de alguns deputados.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Risco de incêndio

Dando eco às denúncias que nos chegaram e ao que nós próprios pudemos observar ontem na colina por trás da FMH, estamos chocados com a carga de material combustível que foi deixada depois da suposta "limpeza" da mata naquela zona! Já nos disseram que a mesma situação se repete em Linda-a-Velha.

Existem montes de ramos secos encostados a pinheiros, prontos a arder! Até parece que é de propósito...

Um utilizador do Estádio Nacional alertou os serviços camarários competentes. Estes, por sua vez, indicaram ao IDP que tinha de resolver a situação, mas semanas depois está tudo na mesma.

Vamos tentar saber melhor quem pode resolver este problema. Como está, a mata arde que nem um fósforo ao primeiro problema... Será que ninguém dos responsáveis pela gestão do CDJ foi ver como ficaram as coisas, nem inspecccionar o trabalho dos empreiteiros? Que vergonha!

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Novo estaleiro...

Reparámos recentemente que está a nascer um novo estaleiro de obras misteriosas no estacionamento ao lado do Complexo de Piscinas. Alguém sabe do que se trata? Qual será a surpresa desta vez?

Se alguém tiver informações, por favor envie-nos um e-mail para amigosestadionacional@gmail.com.

Obrigada!

sábado, 11 de julho de 2009

Providência cautelar confirmada

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra confirmou ontem a manutenção da providência cautelar decretada a título provisório (antes de ser julgada). Temos agora 10 dias para nos pronunciarmos sobre alguns aspectos do processo e depois a providência deverá ser julgada de forma definitiva.

Relembramos que a providência proíbe todas e quaisquer obras que impliquem abate de árvores ou destruição do coberto vegetal.

Agradecemos mais uma vez a todos os que têm ajudado!

sexta-feira, 10 de julho de 2009

A multiplicação dos milhões

Em Dezembro de 2008, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto declarou à comunicação social que já tinham sido investidos 6 a 7 milhões de euros no Estádio Nacional. Na passada terça-feira, declarou que estavam em causa investimentos na ordem dos 15 a 20 milhões...

Ora bem, estamos satisfeitos com tanto desafogo financeiro! Esperemos que dê para terminar a limpeza da mata (sem esquecer a colina por detrás das piscinas, que está num estado miserável), tirar o mofo das paredes da nave das piscinas, retirar as colónias de fungos ou bactérias do fundo da piscina olímpica, arranjar devidamente a pista de corta-mato, reparar os circuitos de manutenção e mais uma ou outra obrazinha de manutenção há muito adiada...

Esperemos também que chegue para fazer um manual sobre a manutenção dos espaços verdes, nomeadamente a explicar que as cobras não são animais a exterminar e que a limpeza das margens do Jamor não deve ser feita mesmo antes do Estoril Open, mas sim quando os animais não estão com crias...

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Declarações do Secretário de Estado e braço de ferro em Linda-a-Velha

Por certo terão tido conhecimento das últimas declarações do Secretário de Estado da Juventude e Desporto sobre o campo de golfe, nomeadamente que não será tomada nenhuma decisão sobre a 2ª fase (os outros 9 buracos) antes de 27 de Setembro e que ainda não havia vontade política de os construir. Sem nos querermos alargar muito, sugerimos apenas que comparem estas declarações com o que vem escrito no Relatório e Contas de 2008 da Federação Portuguesa de Golfe (disponível online), lá para as páginas 61, 62... E, depois, com o tempo tudo se saberá ao certo; é só uma questão de paciência!


Quanto a Linda-a-Velha, o braço de ferro continua: o IDP levanta as vedações e os moradores põem-nas no chão. Quando será que o IDP vai perceber a mensagem?

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Visita dos deputados ao CDJ

Ontem, tal como previsto, os deputados da Comissão de Educação e Ciência visitaram o CDJ a convite do Secretário de Estado da Juventude e Desportos (SEJD). Em virtude do convite ter sido feito pelo SEJD, não foi considerado oportuno falarem connosco, mas outras oportunidades haverá...

Temos notícia de que as obras estão paradas desde 5ª feira, mas não sabemos ao certo a que título. Assim que soubermos mais informações, não deixaremos de as partilhar convosco.

Obrigado a todos por se manterem atentos na defesa dum património que é comum. É muito bom ver as pessoas a olhar para o CDJ como um espaço seu, pois é isso mesmo que ele é: um espaço das populações, de todos nós, que tem de ser respeitado, protegido e acarinhado!

domingo, 5 de julho de 2009

Trabalhos florestais

Fomos avisados ontem que há trabalhos florestais com alguma dimensão na zona do Campo de Tiro. Admitimos que possam fazer parte da limpeza da mata que está a ser feita pelo IDP, mas, na dúvida, pedimos que se mantenham atentos e tirem fotografias, se possível.

Por outro lado, também nos avisaram que os moradores de Linda-a-Velha tinham voltado a derrubar as vedações da zona onde o IDP pretende construir o reservatório de água para irrigar o campo de golfe.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Pedido para sermos ouvidos

Hoje de manhã, contactámos a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a pedir para falarmos com os deputados na próxima 3ª feira, por ocasião da sua visita ao CDJ, com vista a podermos expor os nossos pontos de vista. Se os membros da referida Comissão não considerarem oportuno falar connosco nessa altura, também informámos que estavamos disponíveis para o fazer noutra data a combinar.

Neste momento, estamos a aguardar uma resposta ao nosso pedido.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Visita da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República

Na próxima 3ª feira, dia 7 de Julho, pelas 17h, a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República vem visitar o CDJ.

Acolhemos com agrado esta iniciativa dos parlamentares desta comissão e estamos certos de que a sua visita ao local permitirá esclarecer alguns aspectos desta controvérsia. Caso nos cheguem informações sobre o programa desta visita, não deixaremos de os divulgar.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

ARH e CMO facultam informações

Acabámos de receber informações da Câmara Municipal de Oeiras (CMO) e da Autoridade da Região Hidrográfica (ARH), em resposta ao nosso pedido feito há algumas semanas.

A ARH confirma que não emitiu nenhuma licença para o projecto em causa e que o pedido de licenciamento por parte do IDP entrou em 19 de Junho deste ano, cerca de um mês após o início das obras e já depois de nós termos levantado o problema.

Quanto à CMO, confirmou também que não existe qualquer processo de licenciamento do campo de golfe.

No entanto, a CMO confirmou também outras coisas quanto às obras recentes no CDJ. Das informações fornecidas pela CMO resulta que a postura do IDP tem sido de fazer e a seguir pedir “parecer” à CMO.

Passamos a transcrever alguns trechos relevantes dos “pareceres” que a CMO emitiu sobre as referidas obras:

1 . Edifício dos campos de ténis (2008)

“Da visita ao local, verificamos que o edifício já se encontra erguido e se encontra implantado sobre uma parte da Quinta da Graça (...).”

“A Quinta da Graça encontra-se classificada pelo Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (...).”

“Verifica-se que a construção do edifício em causa entrou no perímetro classificado do jardim histórico da Quinta [da Graça], que destruiu parte da Alameda Nobre (...), verificando-se que o talude e escavações efectuados colocam em perigo o edifício da nora e os Socalcos do Jardim Histórico.”

“(...) a construção efectuada exerce um forte impacto na paisagem (...), exercendo um efeito descaracterizador da mesma em função também da sua total desarticulação não só ao nível do seu enquadramento como na sua percepção enquanto objecto arquitectónico relativamente à estrutura arquitectónica e paisagística da quinta da graça.”

“(...) [o CDJ] continua a ser descaracterizado por sucessivas intervenções individualizadas e indiferentes às potencialidades existentes no local, como marcas da paisagem e como valores patrimoniais do Concelho de Oeiras e do país, como é o caso do Estádio Nacional e da Mata.”

2 . Instalações para o treino de atletismo (2008/2009)

“A área a intervir encontra-se classificada como Espaço de Equilíbrio Ambiental e Espaço Natural de Protecção, em sede da Carta de Ordenamento, e abrangida por REN – Reserva Ecológica Nacional em sede da Carta de Condicionantes – REN, do PDM de Oeiras (...).”

“Verificamos que as últimas intervenções, seja o Pavilhão do complexo de piscinas, que levou à total demolição da antiga Estação de caminho de ferro, a Pista de canoagem, que destruiu a Estação de eléctricos, o recente Pavilhão dos campos de ténis, que destruiu parte da Quinta da Graça e agora este Edifício das Instalações para o treino do atletismo, não apresentam um Plano Estratégico – Urbanístico que tenha em conta o espólio de Património arquitectónico e Paisagístico, aqui presente, e limitam-se a resolver problemas de espaço e de necessidade de instalações sem que estas se articulem em visual e volume com as construções do projecto global que constitui património nacional, e com a envolvente arborizada de Enquadramento Paisagístico e de Parque de Lazer (...).”

3. Campo de Golfe (2007, na sequência dum pedido da Federação Portuguesa de Golfe)

“(...) foram analisados os elementos referentes à incorporação no projecto do futuro Campo de Golfe do Jamor, de uma parcela de terreno de cerca de 2 ha, propriedade da CMO, situada na encosta poente [sic] de Linda A Velha, confinante com o complexo desportivo do Sporting Clube de Linda a Velha.

Parece-nos que o facto de se incorporar esta parcela no campo de golfe não apresenta impactos negativos na Estrutura verde e Paisagística do Jamor ou desta encosta de Linda-a-Velha (...).”

“(...) surgem dois pontos muito importantes (...).”

“O “Passeio Público Ribeirinho – Praia da Cruz Quebrada – Palácio de Queluz” implica o atravessamento do Campo de Golfe (...).”

“Quanto à Quinta do Balteiro, corresponde a um conjunto de edifícios com jardim e pomar murado e integra uma Nora junto ao Jamor, este conjunto do Séc. XVIII, que está situado precisamente junto ao futuro Passeio Ribeirinho do Jamor, e tem todas as potencialidades para ser um apoio e uma referência cultural e turística do Vale do Jamor e da sua evolução urbanística, no contexto do desenvolvimento urbano do Concelho de Oeiras. Parece-nos pela análise do Estudo Prévio do Campo de Golfe, que a sua parcial submersão num lago, desvaloriza o seu enquadramento Paisagístico e retira sentido à sua estrutura de Quinta de Recreio e de Produção (...).”

***

Entre muitos comentários que nos suscitam estas informações, gostaríamos de salientar dois, um de ordem geral e outro específico do projecto do campo de golfe:

- por um lado, um tal desrespeito por um património nacional que é de todos chega a ser chocante; e
- por outro, que afinal o campo de golfe de 18 buracos, englobando a pista de corta-mato e abrangendo as duas margens do Jamor, está bem longe de ser um “sonho”, ao contrário do que nos têm querido fazer acreditar.

Requerimento entregue no tribunal... e ambições da CMO

Hoje, ao fim da manhã, entregámos um requerimento no tribunal a dar nota do desrespeito pelas determinações do Meretísimo Juiz no contexto da providência cautelar e a solicitar que os responsáveis fossem multados em consequência. Vamos aguardar com serenidade o desfecho deste processo.

Por outro lado, a comunicação social tem vindo a fazer eco da alegada ambição da Câmara Municipal de Oeiras a gerir os terrenos do CDJ. Que fique bem claro que somos totalmente contrários a tal possibilidade. Os terrenos em causa são terrenos públicos geridos centralmente há anos, sendo nós da opinião que tal se deve manter. Estamos a falar do ESTÁDIO NACIONAL, pesem embora as sucessivas alterações de nome que nos têm querido impor...

Os demandos dos actuais gestores desses terrenos (num vale tudo inqualificável) não podem ser pretexto para passar os mesmos para gestão camarária.

Por outro lado, se a CMO está assim tão preocupada com a situação no CDJ, conviria que assumisse as suas responsabilidades e cumprisse os seus deveres, embargando efectivamente a obra, em vez de continuar a fechar os olhos. Já tendo admitido formalmente que não existe nenhum processo de licenciamento, só lhe resta fazer uma coisa: embargá-la.

terça-feira, 30 de junho de 2009

Entrevista na Antena 1 e as vedações em Linda-a-Velha

Quem estiver interessado em ouvir as declarações do Presidente da Federação Portuguesa de Golfe e as nossas sobre a construção do campo de golfe pode aceder ao site da Antena 1 e ouvir o programa "Portugal em Directo" difundido hoje à hora de almoço. As entrevistas em causa vão do minuto 6:35 ao minuto 11:30.


Informaram-nos que os moradores de Linda-a-Velha chamaram a polícia ontem e também que derrubaram novamente as vedações. Voltamos a insistir que a primeira atitude é que está correcta - devem chamar a polícia tantas vezes quantas as necessárias porque até prova em contrário (que ainda não foi feita), trata-se duma obra ilegal (por vários motivos). Também podem insistir junto da Junta de Freguesia de Linda-a-Velha para que sejam tomadas medidas de protecção da mata.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Ainda quanto às vedações em Linda-a-Velha

Ainda quanto a esta questão, sugerimos aos moradores que chamem a Polícia Municipal caso se verifique algum corte de árvores ou movimentação de terras no local, pedindo-lhe para vir parar as obras. Podem fazer referência à providência cautelar que se encontra pendente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (Processo nº 664/09.0 BESNT da 3ª Unidade Orgânica) e que já decretou a proibição do corte de árvores e destruição do coberto vegetal.
Pedimos ainda que se mantenha a calma. Sabemos como as pessoas se sentem revoltadas por terem sido enganadas e lhes terem mentido, mas não serve de nada perder a cabeça...

Vedações reerguidas em Linda-a-Velha

O IDP voltou a reerguer as vedações em Linda-a-Velha, depois de estas terem sido derrubadas pelos moradores na sexta-feira. Foi também afixada uma placa a dizer que o dono da obra é o IDP e que as vedações fazem parte da empreitada de construção do campo de golfe.

Pedimos aos moradores que se mantenham atentos e nos avisem imediatamente se se verificar algum corte de árvores ou movimentação de terras.

domingo, 28 de junho de 2009

Novidades

Segundo notícias veiculadas pela imprensa de hoje (DN), a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) decretou o embargo das obras. A ser verdade, esta decisão só peca por ser tardia porque a CMO tem conhecimento oficial desta obra há mais de um mês, data em que pedimos formalmente acesso ao processo de licenciamento da mesma.

Neste espaço de tempo, foram arrasados mais de 200.000 metros quadrados de terreno, cortadas inúmeras árvores e vedado o acesso a uma área considerável por parte dos utilizadores, com prejuízos incalculáveis para a fauna, a flora e a nossa qualidade de vida.

Esperamos que o IDP faça agora propostas para utilização dos terrenos em causa que (1) respeitem a lei; (2) respeitem o ambiente ; (3) respeitem as condicionantes decorrentes de se tratar de leito de cheias e domínio hídrico público; e (4) respeitem os utilizadores do Estádio Nacional, permitindo o seu acesso a esses espaços, sem vedações nem limitações descabidas.

Julgamos que todos ficaremos satisfeitos se procederem à requalificação desses terrenos, dentro das condicionantes já enunciadas. Julgamos também que todos verão com bons olhos o melhoramento das instalações do actual Campo de Treino da Federação Portuguesa de Golfe já existentes no local, nomeadamente através da substituição das vedações actuais (que não oferecem condições de segurança aos outros utilizadores).

Por nós, vamos levar este processo até ao fim e contamos com todos vós.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Confirmam-se as piores suspeitas em Linda-a-Velha!

Pois é, hoje os moradores de Linda-a-Velha, junto ao moinho, foram confrontados com a vedação duma vasta área de mata, precisamente naquela zona onde o IDP declarou ao Nós por Cá da SIC que apenas tinha abatido árvores "doentes" e espécies "infestantes".


Fomos lá agora e falámos com um trabalhador e o encarregado. Ambos confirmaram que a vedação corresponde ao estaleiro de construção do depósito de água para irrigar o campo de golfe.


Acontece que o tribunal decretou que os promotores (IDP e Federação Portuguesa de Golfe) e os construtores do campo de golfe não podem destruir mais coberto vegetal. Isso significa que não podem, entre outras coisas, fazer buracos, cortar mato ou retirar solo do local. Por favor, se isso acontecer, tirem fotografias e contactem-nos por e-mail: amigosestadionacional@gmail.com o mais rapidamente possível! Infelizmente estamos numa situação em que temos de ser nós a fazer de fiscais de obras e polícias e temos de ser nós próprios a zelar pela mata!


Há um mérito em tudo isto: é que agora sabemos ao certo com que tipo de gente estamos a lidar...

Três razões para continuarmos...







Obrigado a todos que nos têm enviado fotos e vídeos!
Relembramos que amanhã vamos estar junto ao café do ténis das 10h às 13 para recolhermos mais assinaturas e distribuirmos panfletos. Estamos também ao dispor de todas as pessoas que nos queiram conhecer ou obter qualquer esclarecimento sobre as nossas iniciativas.


quinta-feira, 25 de junho de 2009

Próximas iniciativas

No próximo sábado, vamos distribuir mais panfletos e recolher assinaturas para o abaixo-assinado no Estádio Nacional (entre as 10h e as 13h). Vai haver pessoas a circular um pouco por todo o CDJ e vamos ter um "posto fixo" no passeio oposto ao café do ténis.

Na próxima segunda-feira, dia 29, pelas 15 horas, vai haver uma sessão da Assembleia Municipal de Oeiras na Biblioteca Municipal. O público fala no fim da reunião, pelas seis, sete horas. Qualquer pessoa pode intervir. Por isso, quem quiser participar pode e deve fazê-lo porque é uma ocasião única para questionar o executivo camarário sobre o que se passa no Estádio Nacional. Apareçam!

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Perspectiva geral das obras



E aqui fica uma perspectiva geral das obras da fase 1, em que se podem ver os montes de terra de que temos andado a falar.

Ambas as fotografias (e muitas outras) foram tiradas hoje por um grande amigo do Estádio Nacional. Obrigado!

Fotografias de hoje

Isto é uma vista sobre os campos de rugby, já devidamente enquadrados ao fundo pelos montes de terra do campo de golfe, a pouquíssimos metros da extrema do campo.












terça-feira, 23 de junho de 2009

Porque é que as obras ainda não pararam no Jamor?

Esta é uma pergunta que muita gente tem feito...

Infelizmente, é assim: há sempre quem faça interpretações "criativas" das decisões judiciais...

O tribunal de Sintra ordenou-lhes que não cortassem nem mais uma árvore nem destruissem mais coberto vegetal.

Eles interpretaram esta ordem no sentido de que podem fazer tudo menos cortar árvores e decapar o terreno.

Logo que nos apercebemos disso (logo a seguir à providência cautelar ser decretada), entregámos um requerimento no tribunal a pedir que o alcance da decisão do tribunal fosse esclarecido porque não destruir o coberto vegetal significa muito mais do que não decapar o terreno; significa também não cobrir o solo com terras estranhas, muito menos cheias de herbicidas e desinfestantes e a seguir plantar relva por cima...

Neste momento, estamos à espera que o tribunal se pronuncie.

Por outro lado, é melhor começarmos todos a pedir ao S. Pedro que não chova. Da forma como a obra está a ser conduzida, com montes de terra imensos ao lado do rio e em leito de cheias, se chover pode acontecer um desastre de proporções incalculáveis.

Onde é que estão as autoridades com poderes de fiscalização nesta matéria?

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Um dia a assinalar!

Hoje, o nosso blogue ultrapassou os 1.000 visitantes desde 10 de Junho, data em que colocámos o respectivo contador, e a nossa petição online está prestes a atingir as 600 assinaturas!

Para as dezenas de pessoas que nos têm ajudado nesta causa, o nosso muito obrigada!


Continuamos a trabalhar arduamente, tanto na divulgação pública desta causa, como no processo judicial e contamos convosco! Até sempre.

domingo, 21 de junho de 2009

Assinaturas recolhidas

Sem querer, induzimos os jornalistas em erro porque pensavamos ter mais uma folha de assinaturas do que tínhamos realmente... Agora é que contei e não são nem 150 (como eu lhes tinha dito) nem quase 100 (como disse na minha mensagem anterior). São 110... Desculpem o engano!

Recolha de assinaturas para o abaixo-assinado

Hoje a recolha de assinaturas para o abaixo-assinado no Estádio Nacional correu muito bem! Passaram por lá quase 100 pessoas, de propósito para assinar.

Foi também uma ocasião para conhecermos melhor algumas pessoas que nos têm ajudado e para trocar impressões. Muita gente ofereceu-se para ajudar, como testemunha no contexto do processo judicial, na mobilização da população, com estudos fotográficos da flora do CDJ feitos nos últimos 4 anos, com conhecimentos especializados e de muitas e muitas outras maneiras...

A todos, muito obrigada!

Aproveitamos desde já para informar que vai haver uma nova recolha de assinaturas no próximo sábado, dia 27 de Junho, entre as 10 e as 13, junto ao portão principal de entrada junto aos courts de ténis.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Área ocupada pelo campo de golfe


Algumas pessoas têm dito que o campo de golfe não vai ocupar a pista de corta-mato. Para esclarecer de vez todas as dúvidas, mostramos aqui o mapa que foi afixado pelas entidades oficiais no CDJ, no passado dia 15 de Maio (a propósito do Dia da Família).


Toda a área gigantesca a negro no topo do mapa (com os dois "laguinhos"), a seguir aos campos de râguebi (na margem oeste) e à Quinta das Biscoiteiras (na margem leste) do Jamor e até à auto-estrada é a área afecta ao campo de golfe no CDJ.

Esperamos que isto esclareça de vez o que está em causa. Deve ter-se em mente que o campo de golfe tem duas fases, como já foi admitido pelas autoridades oficiais. As obras em curso dizem respeito apenas à fase 1.

Já nos perguntaram também porque não falamos com as autoridades oficiais. Pois é... podem crer que tentámos e tentámos tanto que neste momento tivemos de pôr uma acção em tribunal para que nos respondessem. É que as autoridades oficiais (IDP e CMO) estão a negar-nos acesso a informações que temos o direito de conhecer. Por isso, ninguém nos pode acusar de não nos termos querido informar mais. Já o IDP e a CMO podem ser acusados de não nos responderem, como foram em tribunal.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Tribunal manda parar as obras!

Hoje ganhámos uma primeira batalha: o tribunal mandou parar imediatamente as obras do campo de golfe, a título provisório (até à providência cautelar ser julgada).

Isso significa que temos de estar muito atentos! Por favor, quem vai com frequência ao estádio ou mora na zona de Linda-a-Velha, passe a tomar nota de qualquer movimentação (movimentações de terras, abates de árvores, destruição do coberto vegetal) e avise-nos imediatamente para que possamos comunicar esse facto ao tribunal e pedir para serem multados, caso eles não cumpram a ordem de paragem.

Idealmente, tirem fotografias e notas com datas e façam-nos chegar tudo por e-mail (amigosestadionacional@gmail.com).

Esta é apenas uma primeira batalha duma guerra que pode ser longa. Por isso, mais do que nunca, precisamos da ajuda de todos. Obrigada!

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Providência cautelar aceite

Desta vez, são mesmo boas notícias: a nossa providência cautelar foi aceite pelo tribunal, que já mandou citar os requeridos (o IDP, a Federação Portuguesa de Golfe e os empreiteiros) para se pronunciarem sobre o pedido de decretamento provisório da medida pedida (paragem das obras) e para se oporem à providência. Por isso, esperamos poder dar-vos mais notícias com alguma brevidade.


Do lado mau, as máquinas pararam mesmo para fazer ponte porque hoje já estão a trabalhar a toda a força...


Estamos agora a organizar a recolha de assinaturas do próximo dia 21 de Junho (domingo) entre as 9 e as 13 junto à pista de corta-mato. Não se esqueçam de aparecer por lá nesse dia!

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Boas (?) e péssimas notícias...

Hoje as máquinas de movimentação de terras estão paradas na margem oeste do Jamor. Será que a ARH e/ou a CMO resolveram embargar as obras por falta de licenciamento? Seria uma excelente notícia, mas também se pode dar o caso de estarem apenas a fazer ponte.... Vamos a ver!

Na margem leste, ou seja, junto à pista de corta-mato, as notícias não podiam ser piores. Abateram várias árvores de grande porte e há outras mais marcadas para abate. Como até agora, é tudo feito pela calada: os camiões carregados de troncos já estavam a sair de lá às 9 da manhã... Carregaram de noite ou começaram a trabalhar de madrugada?

quarta-feira, 10 de junho de 2009

A providência cautelar deu entrada no tribunal!

Bom dia a todos!

Depois de muito trabalho, a providência cautelar a solicitar a paragem imediata das obras do campo de golfe deu entrada esta segunda-feira.

Em termos genéricos e simples, o que nos moveu baseia-se nos argumentos seguintes:

1. Não há quaisquer sinais de que as obras tenham sido licenciadas pela CMO, como deveriam, já que se trata de infra-estruturas desportivas de uso público e o IDP não está dispensado de obter tal licença ao abrigo da legislação aplicável.

2. Também não há sinais de que as obras tenham sido licenciadas pela ARH, como deveriam, já que se estão a desenvolver em domínio hídrico público e pleno leito de cheias.

4. Estes factos patentes e verificáveis por qualquer pessoa (basta ver a total ausência de informação nas vedações do estaleiro da obra, com excepção dos dados relativos a um dos empreiteiros), suscitam fundadas suspeitas sobre a legalidade dos trabalhos em causa.

5. Acresce que, apesar de termos solicitado acesso aos competentes processos administrativos, um direito que nos assiste, esse acesso nos foi negado tanto pela CMO como pelo IDP, estando ainda a aguardar informações por parte da ARH, cujo prazo para o fazer ainda não terminou. Relativamente à CMO e ao IDP, vimo-nos já obrigados a interpor uma acção judicial de intimação de prestação de informações.

5. Por outro lado, o Complexo Desportivo do Jamor é “um grande parque, sem luxo, de relvados frescos e árvores copadas, onde a gente de Lisboa brinque, ria, jogue, tome o ar puro, e verdadeiramente se divirta em íntimo convívio com a natureza", e “um lugar de recreio e escola de desportos para todos, mesmo para os que queiram utilizá-lo sem objectivos de competição”, tal como foi anunciado aquando da sua criação e reafirmado depois pelos responsáveis da época, nos anos 40. Foi para este fim que os terrenos foram expropriados.

6. Este fim é totalmente incompatível com a construção de um campo de golfe, que irá reservar para uso duma ínfima parcela de jogadores de golfe uma área imensa, hoje utilizada diariamente por muitíssimas pessoas. Os terrenos em causa correspondem a 10% da área total do CDJ, mas (pasme-se!) a cerca de 50% da zona de vale e a construção do campo de golfe implica a destruição da actual pista de corta-mato e dos inúmeros trilhos e caminhos utilizados para a prática de desporto ou, simplesmente, para passear!

7. Não nos devemos também esquecer que nada se sabe sobre como serão suportados os (elevadíssimos) custos anuais de manutenção do referido campo de golfe, havendo, por isso, justo motivo para achar que serão financiados com o dinheiro dos nossos impostos, como já acontece com a sua construção (segundo a imprensa, um investimento na ordem dos 6 milhões de euros).

8. A modulação do terreno necessária para construir o campo de golfe, com enormes aterros em pleno leito de cheias, vai criar obstáculos artificiais ao espraiamento das águas em caso de cheias graves. Esse espraiamento é necessário para evitar prejuízos maiores tanto a montante como a jusante. Em consequência, é imperioso impedir a criação de obstáculos em leito de cheias que ponham em risco pessoas e bens.

9. O facto dos terrenos em causa serem praticamente a única zona de vale não intervencionada em termos invasivos permitiu a criação dum ecossistema importante e fundamental para a biodiversidade do CDJ, a apenas 6 quilómetros de Lisboa. Na verdade, vivem nessa zona patos bravos, coelhos bravos, animais de rapina e outros animais de menor porte totalmente dependentes desse ecossistema para se alimentarem e reproduzirem.

10. A criação do campo de golfe vai implicar a sua morte. Se nada for feito, já na próxima Primavera, em vez de se verem campos cobertos de flores de todas as cores, tamanhos e feitios e o ar cheio de cheiros novos a anunciar o recomeço dum novo ciclo de vida, observar-se-á (do outro lado da vedação, é claro) a mesma relva de aviário que lá estava durante o Verão, o Outono e o Inverno e que será igual à dos cerca de 20 campos de golfe existentes na região de Lisboa e dos cerca de 70 existentes a nível nacional. Por isso, esse ecossistema é um valor a preservar, uma das poucas áreas às portas de Lisboa onde a população pode contactar com a natureza, sendo que a população não deve ser privada desse direito.

11. O chocante consumo de água que a construção e manutenção do campo de golfe implicam irá colocar pressões extremas sobre a sustentabilidade dos recursos hídricos locais, em clara contradição com os objectivos anunciados a nível governamental de promover o uso racional de um bem escasso como é a água.

12. A construção de um campo de golfe junto à auto-estrada mais movimentada do país, a A5, é apta para pôr em causa a segurança de milhares de automobilistas. A este propósito, convém recordar o trágico acidente que aconteceu nessa mesma auto-estrada há alguns anos, devido exactamente a uma bola de golfe provinda de um campo contíguo na zona do Estoril...

Para terminar, é devida uma palavra de grande apreço e profunda gratidão ao Dr. Bernardo Reis, o nosso advogado, cuja dedicação a esta causa comum ultrapassou e muito o que lhe seria exigido estritamente como profissional. Muito obrigada!

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Moderação de comentários e novidades

Como alguns já repararam, tivemos de activar a moderação de comentários para impedir que fossem publicados comentários com conotações partidárias e/ou conteúdos totalmente inadequados.

O apoio à nossa causa é bem-vindo, independentemente da cor partidária do cidadão em causa, mas não vamos deixar que o blogue seja usado para campanha eleitoral ou outras actividades similares. Por isso, para além da activação da moderação de comentários, houve um comentário que foi retirado devido ao seu conteúdo político-partidário e apresentamos desde já as nossas desculpas à pessoa visada nesse mesmo comentário, pelo sucedido.

Este é um projecto de cidadania, não de partidos políticos.

Quanto à causa que nos move, a providência cautelar foi ultimada e deverá já ter dado entrada no tribunal. Amanhã espero poder dar-vos mais detalhes sobre esta matéria, nomeadamente sobre a nossa argumentação e os prazos com que estamos a contar.

A assinatura da petição online corre a bom ritmo; hoje ultrapassámos as 170 assinaturas! Não deixem de enviar aos vossos contactos ou, se preferirem, passarem no Estádio Nacional junto à pista de corta-mato (ou "crosse", como se diz agora), no dia 21 de Junho, domingo, entre as 9 e as 13, para porem a vossa assinatura no abaixo assinado.

Até breve.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Petição - problemas no acesso

Temos verificado que se continuam a verificar alguns problemas no acesso, aos quais somos totalmente alheios, mas para os quais pedimos a vossa melhor compreensão!
Bom dia!


A acção de intimação para prestação de informações entrou ontem.

Quanto à petição, ontem à noite verificaram-se alguns problemas no acesso, mas hoje de manhã já estão resolvidos.

Quanto aos abaixo-assinados, será melhor que o texto fique igual ao que está na petição online e é o seguinte:

"A população e os utilizadores do Estádio Nacional estão frontalmente contra o projecto de implantação de um campo de golfe nos terrenos do Complexo do Estádio Nacional e pedem que este projecto seja cancelado e que as obras em curso parem imediatamente."

Relembramos que podem organizar abaixo-assinados na vossa zona, que podem entregar directamente no Instituto de Desporto de Portugal ou pedirem-nos para os irmos recolher para juntar às assinaturas que vamos recolher no próximo dia 21.

Nos próximos dias, vamos finalizar a providência cautelar e por isso é natural que não tenhamos capacidade para responder a todos com a rapidez desejada, mas na 2ª estamos de volta!

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Ponto da situação

A nossa petição está online e já pode ser assinada! Por favor, divulguem o máximo que puderem.

O pacote destinado à imprensa foi distribuído ontem e hoje uma jornalista já esteve connosco no Estádio Nacional a ver a situação no local. Na próxima semana já deve sair a reportagem de uma outra jornalista que esteve lá connosco no início desta semana.

Ainda hoje, deve dar entrada a acção judicial de intimação para prestação de informações, pois nem o IDP nem a CMO nos facultaram as informações que lhes foram pedidas. A distribuição de panfletos também começou hoje (modestamente, que a nossa disponibilidade é pequena) na zona de Linda-a-Velha, Cruz Quebrada e Estádio Nacional. Amanhã, ainda deveremos distribuir alguns panfletos, sendo os restantes distribuídos mais perto de dia 21 de Junho.

Estimamos que a providência cautelar possa entrar na 2ª feira. Como devem calcular, trata-se dum trabalho que exige muito cuidado e, por isso, embora sendo urgentíssimo, tem de ser feito com toda a cautela e ponderação.

Esta semana será também preparado um dossier para ser entregue na Comissão de Educação da Assembleia da República, a comissão parlamentar competente em matéria de desporto.

Naturalmente, todas as sugestões que nos queiram dar são bem vindas e contamos com todos, pois não seremos demais.

Até breve,

terça-feira, 2 de junho de 2009

Novidades

Aqui estou eu a fazer o ponto da situação.

Comecemos pelas coisas tristes: os esclarecimentos que obtive telefonicamente junto dum assessor da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos foram que os terrenos são do IDP; que o IDP pode fazer lá o que bem entender e que o Estado não tem qualquer obrigação para com os utilizadores do Complexo Desportivo do Jamor. Sem comentários!

As acções a interpor em tribunal avançam em bom ritmo! Se tudo correr bem, entram ainda esta semana. Esta parte é fundamental porque a prioridade é fazer parar as obras.

Quanto à informação da população, na 5ª feira fazemos a primeira volta da distribuição dos folhetos. A segunda volta será feita mais próxima do dia 21 de Junho.

Estamos a preparar um pacote para a imprensa, que vai ter distribuição alargada, porque é sempre uma forma privilegiada de divulgar a nossa mensagem.

A petição online deve ficar disponível ainda hoje. Quando isso acontecer, não deixaremos de vos informar.

Para terminar, o movimento de cidadãos à volta do Complexo Desportivo do Jamor começa a ganhar alguma dimensão. Por isso, vamos criar a Associação dos Amigos do Complexo Desportivo do Jamor para intervir activamente na defesa e promoção deste espaço de desporto e lazer de que tanto gostamos e que está agora sob fogo cerrado de interesses que lhe são alheios.

Quando a parte das formalidades ficar pronta, vamos disponibilizar fichas de inscrição para quem se quiser juntar a nós neste projecto de cidadania de proximidade (para usar linguagem da moda...).

Até breve!

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Proteste!

Aqui fica o texto do panfleto que vamos distribuir nos próximos dias. Divulgue ao máximo!

***

O Instituto de Desporto de Portugal (IDP), em parceria com o Instituto de Turismo de Portugal e a Federação Portuguesa de Golfe preparam-se para implantar um campo de golfe de 18 buracos nos terrenos do Estádio Nacional, que hoje são de acesso livre. O campo de golfe vai ocupar uma área de 22 hectares e o custo de construção previsto é de 6 milhões de euros!

As poucas informações existentes indicam que a população em geral deixará de ter acesso a esses terrenos (mais de metade da zona de vale). Incluem a actual pista de corta-mato (que vai desaparecer) e ficarão vedados a toda a volta. Está ainda prevista a construção dum depósito de água em plena mata do Estádio Nacional, com o consequente corte de árvores que, aliás, já começou e está à vista de toda a gente.

A implantação dum campo de golfe nos terrenos do Estádio Nacional tem ainda graves impactos ambientais em termos de consumo de água, destruição do coberto vegetal natural, perturbação da fauna local e construção em leito de cheia, mesmo assumindo que a dispersão de herbicidas e pesticidas no ambiente ficaria salvaguardada.

Não é verdade que não existam campos de golfe públicos em Portugal, existem cerca de 70 onde qualquer pessoa pode jogar. Não existem é muitos campos de golfe pagos com o dinheiro do Estado (dos nossos impostos), nem parece que façam falta, quando se sabe que existem cerca de 20 campos de golfe, só na região de Lisboa, e que nada impediria a celebração de protocolos entre o Estado e alguns desses campos para promover o ensino de golfe.

Proteste! Não deixe que terrenos que são de todos fiquem reservados para alguns! No dia 21 de Junho passe na pista de corta-mato entre as 9h e as 13h para pôr o seu nome no abaixo-assinado de protesto. Se preferir, organize um abaixo-assinado na sua zona e envie-nos um e-mail (amigosestadionacional@gmail.com) para o irmos recolher ou entregue-o directamente no Instituto de Desporto de Portugal. Não fique indiferente e lute pelo que é de todos e não só de alguns!

Texto do abaixo assinado:

“A população e os utilizadores do Estádio Nacional estão frontalmente contra o projecto de implantação de um campo de golfe nos terrenos do Estádio Nacional.”

Um grupo de amigos do Estádio Nacional http://www.xxx.blogspot.com/