terça-feira, 29 de setembro de 2009

Agarrem-me, senão vou-me a eles!

Mais um episódio rocambolesco da novela em que a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) é uma das principais protagonistas...

Por ofício de 23 de Setembro, o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras (CMO), solicitou ao presidente do IDP "que determine a suspensão imediata dessas obras sob pena de a Câmara Municipal de Oeiras determinar o seu embargo."

Para os menos atentos ou para os que seguem este processo há pouco tempo, lembramos que a CMO tem conhecimento das referidas obras desde Maio e que já reconheceu em tribunal que eram ilegais por falta de licenciamento.

Porém, ao invés do que teria acontecido se um de nós se tivesse lembrado de construir um clube de matraquilhos no jardim lá de casa (para o que teríamos a mesmíssima legitimidade que o IDP tem para construir o campo de golfe), a CMO limitou-se a ameaçar com o embargo das obras na comunicação social e a fazer afirmações evasivas em tribunal, mas sem quaisquer efeitos práticos, como está à vista de toda a gente.

Posto isto, talvez porque se aproximam eleições e as obras (que todos sabem ser ilegais) continuam na maior impunidade dando uma triste imagem da nossa autarquia, o Presidente da CMO lembra-se agora de fazer mais uma ameaça de embargo.

Tendo em conta o seu historial neste processo, é difícil acreditar que tal ameaça corresponde a uma firme intenção de assumir finalmente os seus deveres nesta matéria e pôr termo a obras ilegais que duram há vários meses e aos olhos de todos. Parece bem mais uma manobra para distrair o cidadão eleitor, levando-o a acreditar que a CMO cumpre os seus deveres em matéria de fiscalização e licenciamento de obras.

Por nós, só acreditamos quando virmos a ordem de embargo, preto no branco!

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

É um mini-golfe!

Está resolvido o mistério das movimentações de terras na ilha da pista de canoagem! Ainda julgámos que era algum circuito de mini-crosse, a julgar pelos arruamentos, mas agora, com a instalação do percurso, vê-se que se trata de um mini-golfe.

O que virá a seguir? Daqui a pouco não sobra nem um centímetro por intervencionar radicalmente no vale do Jamor. Depois, como não há dinheiro para fazer a manutenção, como sucede nas piscinas e no circuito de manutenção, as coisas vão-se degradando e caindo no abandono...

No mini-golfe resta a consolação de que os buraquinhos podem ser aproveitados pelos patos para nidificar...

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

As dores dos outros?

Um dos grandes mistérios e pontos por esclarecer de toda esta história é o papel da Federação Portuguesa de Golfe (FPG).

A FPG tem vindo repetida e activamente a defender este projecto (bem mais do que o IDP), sem que se saiba ao certo a que título é que o faz: é apenas uma federação a defender a construção de mais uma infra-estrutura desportiva ou é mais do que isso?
Também tem vindo a alegar repetidamente que é uma das principais prejudicadas com a nossa intervenção, sem esclarecer no entanto quais são os seus "prejuízos", para além daqueles que ela própria causou a si mesma ao permitir a destruição do campo de treino de golfe do Estádio Nacional.
É do conhecimento público que a FPG explora comercialmente um campo de treino de golfe (2,5 hectares), uma loja e um restaurante no Estádio Nacional, alegadamente ao abrigo dum protocolo antigo com o IDP. É também do conhecimento público que deriva daí importantes receitas.
Ora, se o projecto do campo de golfe for para a frente, há realmente potencial para a FPG sair prejudicada porque, caso o IDP decida concessionar o espaço, terá de o fazer através dum processo público, aberto e transparente e nada garante que a FPG saia vencedora desse concurso...
Se o IDP decidir não concessionar o espaço e explorá-lo directamente, a FPG perde o seu campo de treino de golfe, a loja e o restaurante...
Por tudo isto, acharíamos que a FPG teria muito mais razões para se preocupar com o projecto de construção do campo de golfe do que com as nossas acções para o impedir!
Mas é claro que também se pode dar o caso do IDP e da FPG estarem a pensar atribuir a esta última a exploração do campo de golfe, sem mais, cedendo directa e generosamente a privados (a FPG) mais de 30 hectares de terrenos do domínio hídrico público para a FPG explorar comercialmente...
Ora, quanto a isto, sugerimos que vejam melhor a legislação sobre o domínio hídrico público e os bens públicos: talvez descubram que há alguns "obstáculos" a tão brilhante ideia!

sábado, 19 de setembro de 2009

Obras de fachada... e obras necessárias

Com o recomeço das aulas de natação no Complexo de Piscinas do Jamor, constatámos com profunda desilusão que não foram feitas as muito necessárias obras de manutenção.

O fundo da piscina olímpica tem vários azulejos partidos, as colónias de fungos e/ou bactérias que se encontram no fundo da piscina continuam em franco crescimento, a água começa a ter uma cor duvidosa e as paredes do pavilhão continuam cobertas de mofo...

Apesar desta tristeza, os corredores brilham, cheios de plaquinhas novas com nomes pomposos e posters gigantes. Mas que critérios são estes de quem gere as piscinas? É melhor ter placas em acrílico em cada porta e posters a cada 5 metros do que limpar e reparar a piscina?

Senhores, aquelas piscinas são usadas por milhares de pessoas que pagam! Têm o direito a condições mínimas de higiene e salubridade e pouco se importam com posters e outros enfeites!

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Programa da Bioesfera online

Para quem não pôde ver ontem o programa da Bioesfera, aqui ficam os links:

http://localhost/multimedia/?tvprog=24778&idpod=29665

http://ww1.rtp.pt/multimedia/index.php?tvprog=24778

Os nossos parabéns à equipa da Bioesfera pelas excelentes reportagens!

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Programa da Bioesfera

O programa da Bioesfera sobre o Estádio Nacional vai para o ar hoje às 19 horas na RTP 2!

terça-feira, 15 de setembro de 2009

O poderoso muro do silêncio

Já nos vamos habituando ao muro de silêncio dos institutos públicos nesta matéria do campo de golfe... Depois de há dias nos termos visto obrigados a interpor mais uma acção contra o IDP para que nos passe uma certidão do processo administrativo, esta semana é a vez do Turismo de Portugal, IP (anteriormente, Instituto do Turismo de Portugal).

Este instituto é alegadamente um dos co-financiadores do projecto do campo de golfe, quem sabe se para promover o turismo no vale do Jamor... Entra pelos olhos dentro que este campo de golfe é uma estrutura imprescindível para promover o turismo, não é?

Pois também este instituto não nos passou uma certidão do correspondente processo administrativo dentro do prazo previsto na lei. Pois nós também interpusemos mais uma acção de intimação...

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Igualmente extraordinário!

Apesar dos insistentes protestos de boa vontade e de que seria decretado o embargo imediato das obras (até tivemos direito a uma carta pessoal de Sua Excelência, o Presidente da Câmara em exercício), a verdade é que a Câmara Municipal de Oeiras também se demite das suas responsabilidades e é culpada de omissão de cumprimento do seu dever.

Para que não restem dúvidas sobre a actuação da edilidade oeirense, aqui fica um extracto do esclarecimento prestado agora em tribunal "Município de Oeiras (...) vem esclarecer que, até à presente data, não foi decretado qualquer embargo administrativo às obras realizadas no "Campo de Golfe do Jamor"."

Para quem reconheceu em tribunal que as obras não tinham licença camarária e que essa licença era obrigatória, digamos que é, no mínimo, escandaloso.

É como se um cidadão chamasse a atenção de um polícia para um roubo que estivesse a acontecer numa loja em frente. O polícia olharia para lá, diria "Olha, estão a roubar aquela loja" e a seguir viraria as costas e iria à sua vida, como se nada estivesse a acontecer.

A posição da ARHT só tem uma diferença face a esta: o polícia, em vez de virar logo as costas, ligaria para um instituto público a pedir documentação para poder analisar se poderia intervir. A seguir, iria para a esquadra aguardar que a referida documentação lhe fosse entregue.

Posto isto, o que é que resta aos cidadão depois de terem chamado a atenção dos "polícias" (pagos com o dinheiro dos impostos dos cidadãos) e estes se recusarem a cumprir o seu dever?

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Extraordinário!

Veio recentemente ao nosso conhecimento que a ARHT, a entidade responsável por licenciar a utilização de recursos hídricos, neste caso todos os terrenos envolvidos na 1ª fase do campo de golfe do Jamor, está a "analisar" o projecto em causa.

A ARHT confirmou que as obras estão sujeitas a licenças várias e que não poderiam ter começado sem que tais licenças tivessem sido emitidas, como nós temos estado a alegar desde o início de Junho.

Apesar disso, em vez de decretar o embargo das obras e tomar outras medidas de protecção do risco acrescido de cheias, resolveu "analisar" o projecto como se não houvesse obras em curso no terreno!

Como aparentemente existe um projecto para regularização do rio Jamor que está a ser realizado desde 1998 (!) e que será (?) implementado pela Câmara Municipal de Oeiras e pelo INAG, pediu cópia desse projecto ao INAG para que o possa analisar em conjunto com o projecto do campo de golfe. Por isso, neste momento, "aguarda" que o mesmo lhe seja entregue...

E aqui podemos todos nós ver como funcionam as coisas: nas secretarias trocam-se ofícios e pedem-se documentos; no terreno as obras continuam.

Naturalmente, se fosse um particular que se tivesse atrevido a tamanho desmando, por exemplo um agricultor em campos confinantes com uma linha de água, há muito que teria sido multado pela medida grande e intimado a repor a situação original. Como as coisas se passam entre institutos públicos, andam a pedir documentos uns aos outros...

Depois, se entretanto as coisas correrem mal, podem sempre dizer que estavam a "aguardar informações complementares".

Será assim tão difícil chegar à conclusão óbvia que a construção de um campo de golfe naquele local, incluindo o enorme edifício previsto, é incompatível com a classificação jurídica daqueles terrenos? Será assim tão difícil dizer ao IDP que as licenças em causa pura e simplesmente não podem ser emitidas porque a lei não o permite?

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Ainda mais más notícias...

As obras recomeçaram no campo de golfe do Jamor!

Os promotores estão hoje, ao arrepio de tudo e todos, a fazer mais aterros em pleno leito de cheias.

Onde estão os responsáveis pela Administração da Região Hidrográfica do Tejo, que têm a obrigação de zelar por aqueles terrenos? Estão à espera que aconteça alguma desgraça para depois virem dizer que não sabiam de nada?

Onde andam também os fiscais de obras da Câmara Municipal de Oeiras, que também têm por obrigação embargar as obras ilegais?

Onde anda esta gente toda que é paga com o dinheiro dos nossos impostos?

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Vedações em Linda-a-Velha

Fomos avisados que as vedações que estavam em Linda-a-Velha para construção do reservatório de água para irrigar o campo de golfe estão todas empilhadas e arrumadas.



Será que finalmente alguém começou a agir com bom senso e vão desistir deste projecto disparatado?

Mais más notícias...

Infelizmente, temos tido poucos motivos para dar boas notícias neste blogue...

Depois de termos sido recebidos pelo IDP e nos ter sido finalmente dado acesso ao processo administrativo no dia 19 de Agosto, o IDP recusou-se agora formalmente a passar a correspondente certidão, em clara violação da lei.

Para além dos aspectos jurídicos (que nos vão obrigar mais uma vez a recorrer aos tribunais), há os aspectos políticos desta questão: o que será que tanto querem esconder a todo o custo???

Por outro lado, a limpeza da mata está a deixar para trás enormes quantidades de lixo: alguidares, sapatilhas velhas, pneus, tanques da roupa partidos, carrinhos de bebé, sacos de plástico, bidões... O lixo está no meio da mata e amontoado junto às bermas dos caminhos, em alguns lugares há mais de 1 mês!

Será que este lixo vai lá ficar tanto tempo como os restos de cadeiras do Estoril Open, algumas das quais estão lá há 2 anos?