sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Aplicação de arbusticida - esclarecimentos

Relativamente à questão da aplicação de arbusticida na mata do Jamor, recebemos os seguintes esclarecimentos do IDP, que muito agradecemos. Com base nestas informações e como choveu nos últimos dias, a aplicação terá sido provavelmente adiada, pelo que recomendamos que mantenham as precauções aplicáveis nestes casos, principalmente com os cães.

Informações recebidas do IDP:

"O tratamento em curso consiste numa aplicação localizada de arbusticida - apenas em pés de plantas invasoras, que embora cortadas anteriormente no decurso da operação de limpeza da mata, se apresentam em fase de rebentação - e não numa aplicação generalizada.

Tratando-se de uma intervenção localizada, é difícil estabelecer com rigor as áreas a intervencionar, sendo que, para a mata a nascente do Jamor, a previsão inicial de aplicação de arbusticida é de 20 de Novembro a 30 de Novembro. Realça-se no entanto, que este planeamento poderá ser ajustado em função das condições meteorológicas, uma vez que o produto não deve ser aplicado quando se prevê a ocorrência de precipitação.

A intervenção na mata a poente do Jamor, cujo corte e a limpeza foram efectuados mais tarde, ocorrerá quando se verificar a rebentação das espécies invasoras, e será igualmente alvo de publicitação, através da instalação de avisos nas áreas a intervencionar.

A substância activa do produto utilizado é o glifosato de amónio (tipo Roundup), aplicado diluído em 5% do volume de água.

Como prazo de segurança devem considerar-se 3 dias."

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Aplicação de arbusticida na mata do Estádio Nacional

Foram afixados vários avisos na mata relativos à aplicação de arbusticida para controlar as espécies invasoras e pedindo que as pessoas tomem as devidas precauções quanto à sua segurança, bem como à dos seus animais.

Para ajudar a evitar acidentes, pedimos ao IDP que disponibilizasse informações mais pormenorizadas, nomeadamente os dias e locais de aplicação, o produto a ser utilizado (com o correspondente código) e os prazos de segurança.

Assim que essa informação for disponibilizada, não deixaremos de a reproduzir aqui. Entretanto, como não sabemos se essa aplicação já começou, pedimos a todos que tenham a máxima atenção, principalmente com os cães.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Novidades

Quanto ao processo de intimação do IDP para prestação de informações, no final da passada semana apresentámos um requerimento ao tribunal a solicitar a aplicação das sanções previstas na sentença, caso o IDP não cumprisse voluntariamente a decisão judicial, como veio a suceder. Na verdade, o IDP foi condenado a passar-nos uma certidão integral do processo administrativo relativo à construção do campo de golfe e não o fez dentro do prazo previsto na lei, apenas nos passando certidão duma parte do processo.

Quanto à questão das licenças da ARHT para exploração de 2 furos nos terrenos do Estádio Nacional, a FPG (e não o IDP, que é a entidade que supostamente é responsável pelos terrenos em causa) veio alegar que tinham um "erro grosseiro" e seriam corrigidas. Assim veio a suceder efectivamente e a FPG (mais uma vez, não o IDP...) veio juntar as licenças "corrigidas" ao processo judicial, que permitem agora assegurar uma boa parte das necessidades de rega do campo de golfe, embora ainda estejam longe de garantir a sua sustentabilidade hídrica.

Tendo em conta esta situação, no mínimo anómala, como sabem muito bem todos os que estão habituados à forma de trabalhar da ARHT, pedimos uma certidão integral de todo o processo administrativo relativo a estas licenças, bem como acesso a todas as licenças de utilização de recursos hídricos no Complexo do Jamor.

Finalmente, quanto às estacas colocadas na mata, destinam-se efectivamente à reflorestação, a fazer fé nos avisos que foram colados nas zonas em causa.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

O nome "Liga dos Amigos do Jamor"

Tendo em conta que o nome que foi aprovado pelo RNPC para a associação que estamos a constituir foi "Liga dos Amigos do Jamor", vamos agora passar a usar regularmente esse nome.

O mistério dos pauzinhos...

Hoje pudémos ver que há mais pauzinhos semeados pelo Estádio Nacional, nomeadamente junto ao depósito de água junto ao Hotel Soplay e junto ao moinho da Cruz Quebrada. Tudo indica que se trata da reflorestação prometida!

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Mistério no alto de Linda-a-Velha

Ontem ao fim do dia não estava lá nada; hoje de manhã, pouco depois do nascer do sol, a zona dos moinhos, no alto de Linda-a-Velha apareceu semeada de pauzinhos com uma ponta branca, como podem ver na imagem.
Fala-se na instalação duma zona de piqueniques, como se fala na reflorestação há muito prometida...

Vamos ter de aguardar para ver, mas uma coisa é certa: trabalham literalmente de noite e de dia!



quarta-feira, 18 de novembro de 2009

´Vazadouro de terras na margem do Jamor e na mata

Segundo o que conseguimos apurar, o monte de terra que está depositado na margem esquerda do Rio Jamor junto à auto-estrada estaria destinado a ser espalhado na pista de corta-mato por causa do Crosse de Oeiras que se realiza este fim de semana.

No entanto, alguém chegou à conclusão (óbvia!) que não serviria para esse efeito, devido à terra ser muito barrenta, e neste momento está a ser removido.

As terras que estão a ser retiradas da obra da nave coberta de atletismo estão a ser levadas a vazadouro na zona por cima da pista de corta-mato. Trata-se dum triste espectáculo para quem passeia na mata... um espectáculo infelizmente comum nas nossas matas, onde todos acham que podem despejar os restos das obras.

sábado, 14 de novembro de 2009

Apresentação do Crosse de Oeiras

Não podemos deixar de fazer eco da notícia publicada no jornal "A Bola" na passada sexta-feira, segundo a qual vários participantes na apresentação pública do Crosse de Oeiras se insurgiram contra a projectada construção dum campo de golfe nos terrenos do Estádio Nacional.

Entre estes participantes estavam nomes bem sonantes do nosso atletismo e alguns não se coibiram de expressar alto e bom som a sua opinião sobre este projecto. Pela nossa parte, ficamos contentes por ver nomes de peso partilharem da nossa opinião sobre este projecto que o IDP teima em levar adiante.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Mais dois requerimentos em tribunal...

Agora que aguardávamos a decisão final do juiz sobre a providência cautelar, fomos surpreendidos por mais dois requerimentos: um do IDP a pedir para sermos condenados por litigância de má fé porque o acusámos de gerir a informação como melhor lhe convinha e um outro da FPG, basicamente a contestar os nossos comentários sobre os documentos apresentados ultimamente em tribunal (um direito que inquestionavelmente nos assiste).

Quanto ao primeiro, todos os que seguem este blogue e sabem as dificuldades por que passámos para que o IDP nos desse acesso a parte da informação (já que se recusou formalmente a fornecer-nos toda a informação) devem estar a sorrir de incredulidade. É preciso desplante!

Quanto ao segundo, estamos estarrecidos... Todas as vezes que abrimos a boca em tribunal no momento próprio fomos bombardeados com "respostas" às nossas respostas, numa espiral interminável. Será que a FPG não nos reconhece o direito a expressarmos os nossos pontos de vista sem ter de os vir contradizer logo a seguir? Se nós agissemos do mesmo modo, este processo nunca teria fim!

Seja como for, nesta sua resposta, a FPG veio alegar que as licenças de captação de água emitidas pela ARHT tinham um "erro grosseiro" e já estavam a ser alteradas no sentido de permitir a captação dos caudais máximos recomendados pela empresa que fez as sondagens.

Quanto a isto, vamos ter de aguardar para ver, mas uma coisa é certa: é sintomático que seja a FPG a intervir e não o IDP. Note-se que é a este último que os terrenos estão confiados, que as licenças foram emitidas em seu nome e não em nome da FPG e que a FPG não apresentou até à data um único documento que justificasse a sua actuação nestes moldes. Note-se ainda o facto da FPG vir afirmar que as licenças serão alteradas pela ARHT no sentido de permitir a captação máxima dos caudais... Como é possível?

Pela nossa parte, temos agora de dar atenção a estes dois requerimentos inesperados e responder-lhes em consequência. Quanto ao resto, continuamos a trabalhar na acção principal, mas não nos esquecemos da questão da reflorestação que foi prometida!

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Constituição da associação

Infelizmente, ainda não conseguimos constituir a associação. Já temos um nome aprovado pelo RNPC, mas não é o que queríamos, por isso temos estado a tentar resolver este assunto, o que atrasou ainda mais as coisas...

Seja como for, esperamos que as coisas se resolvam num futuro próximo. Hoje, provavelmente mais do que nunca, os terrenos do Estádio Nacional estão sob ameaças graves e é urgente constituir uma associação para defender este bem público, de todos nós.

Para além do projecto de construção do campo de golfe, existe ainda um projecto para retirar cerca de uma dezena de hectares dos terrenos do Estádio Nacional para construir uma rotunda, acessos e estacionamentos ao mega projecto imobiliário do Alto da Boa Viagem e a Câmara Municipal de Oeiras anunciou recentemente a ideia de construir um pavilhão multi-usos no enfiamento da Praça da Maratona, pavilhão esse que poderia servir para o Estoril Open...

Posto isto, se aqueles que deviam cuidar dos bens públicos e preservá-los não o fazem, persistindo, pelo contrário, na sua destruição sistemática, só nos resta uma coisa: organizarmo-nos e fazer-lhes frente! Está na altura de dizer: Basta!

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Informações recentes

No contexto do processo de intimação para prestação de informações, recebemos recentemente do IDP um plano com a nova configuração do campo de golfe e algumas informações que tínhamos solicitado. Entre estas, avulta a informação de que a manutenção do campo de golfe irá custar 9.000 euros por mês e que não há nenhumas negociações em curso com privados com vista à sua concessão.

Tendo em conta as licenças para captação de água concedidas pela ARHT, que só autorizam a captação de pouco mais de 10% das necessidades de água estimadas para o campo de golfe durante a fase de exploração (260 milhões de litros de água/ano!), não vemos como o IDP chegou a um valor tão baixo para os seus custos de manutenção: só a factura da água vai representar mais de 500.000 euros por ano...

Quanto a não haver negociação com privados com vista à concessão do campo de golfe, querem dar a entender que o IDP pretende assumir ele próprio a exploração do campo de golfe, caso este seja construído? Será que a FPG tem conhecimento de tal intenção e de que terá de sair do espaço que agora ocupa?

Por outro lado, no contexto da providência cautelar, recebemos cópia de alguns estudos, autorizações e pareceres, na sequência da ordem emitida pelo tribunal. De todos estes documentos resultam várias informações relevantes, de que destacamos as seguintes:

  1. Não vai ser preservada nenhuma faixa de 35 metros entre o eixo do rio e o campo de golfe, ao contrário do que nos quiseram fazer crer. Da mesma forma, não vão restar nenhuns caminhos dentro do campo nem vai haver nenhum caminho circundante do campo de golfe.
  2. Vai verificar-se uma alteração brutal da topografia e da cota do terreno, com uma subida considerável da sua altura média.
  3. Não se sabe agora ao certo o que irá ser plantado no espaço; todas as afirmações a este respeito são vagas e imprecisas.
  4. O estudo sobre a vegetação existente no local revelou a presença duma biodiversidade assinalável, de onde se destaca a presença de 3 géneros com espécies protegidas pelo Anexo B-II do decreto-lei que transpôs a Directiva Habitats para a nossa ordem jurídica. Nesse estudo da vegetação, com exclusão das áreas edificadas e de solo compactado (essencialmente os caminhos), que foram classificadas com um valor 1, a única área classificada com 2 foi a área correspondente ao actual relvado do campo de treino de golfe. Todas as outras áreas foram classificadas com um valor ecológico superior. Isto demonstra, se é que alguém ainda tem dúvidas, o baixíssimo valor ecológico dos relvados dos campos de golfe.
  5. Conforme já referimos acima, as licenças de captação de água emitidas pela ARHT só permitem a captação de pouco mais de 10% das necessidades de água estimadas, que ascendem a 260 milhões de litros por ano.
  6. Um primeiro parecer dum técnico da CMO era bastante crítico e estava bastante bem fundamentado; demorou mais de mês e meio a ser comunicado ao IDP. Um segundo parecer, naturalmente doutro técnico da CMO, como que por magia, passou por cima de virtualmente todos os problemas identificados pelo seu colega (embora aparentemente sem nenhum fundamento para tal) e recomendou que esta fase das obras fosse autorizada. Foi comunicado ao IDP no dia seguinte!
  7. Os estudos relativos aos furos para captação de água foram realizados em 2006 por ordem da FPG, comportando-se como se fosse dona e senhora de terrenos públicos! Qualquer particular que se tivesse atrevido a tanto seria severamente punido, mas neste caso não. O IDP não levantou nenhuma objecção a tal comportamento e a ARHT apressou-se a emitir as correspondentes licenças a favor do IDP, com base em estudos feitos há 3 anos atrás por um mero particular em terrenos públicos! Acresce ainda que não nos foram fornecidas as análises químico-bacteriológicas da água desses furos. Sabendo-se que a mesma se destina à rega, esta questão está longe de ser irrelevante - a água para rega tem de obedecer a parâmetros rigorosamente definidos por lei. Por isso, das duas, uma: ou a ARHT autorizou as captações para rega sem as referidas análises, o que seria extraordinário, ou estas existem e foram retiradas dos estudos que nos foram fornecidos, por motivos que não conseguimos explicar.

Entregámos ontem ao fim do dia os nossos comentários sobre estes documentos. Espera-se agora uma decisão final do tribunal sobre a providência cautelar ainda este mês.