quinta-feira, 20 de maio de 2010

Magia, milagres e malabarismos

Recebemos cópia dum requerimento entregue pelo IDP em tribunal no âmbito da providência cautelar. Gastou umas 15 páginas de bom papel a tentar mudar factos com palavras...

Senão, vejamos. Veio o IDP dizer (mais uma vez) que a obra não precisava de licenciamento camarário porque era uma obra directa do Estado. A sustentar esse entendimento, junta um despacho do Secretário de Estado da Juventude e Desporto (SEJD) a "mandar" o IDP construir o campo de golfe.

O facto do IDP, o dono da obra, ser um instituto público com autonomia júridica e financeira e parte integrante da administração indirecta do Estado é convenientemente esquecido, tanto pelo IDP como pela Câmara de Oeiras (CMO), tendo esta última declarado pressurosamente que a obra podia prosseguir...

Assim, para o IDP e para a CMO, as palavras (mágicas) do SEJD fizeram o milagre de transformar uma obra do IDP numa obra da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto!

Por outro lado, juntaram também correspondência com a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em que o IDP pede à SEA que "despache" a obra, coisa que a SEA recusou por considerar que as obras em causa não estavam sujeitas a despacho seu (aliás, nós nunca dissemos que estavam, neste contexto).

E qual é a conclusão que o IDP retira desta recusa de despacho da SEA? Numa demonstração extraordiária de malabarismo, afirma que a obra é absolutamente regular!

Entre magia, milagres, malabarismos e o silêncio ensurdecedor do tribunal desde 26 de Novembro, esta novela continua, sem fim à vista.

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